Procedimento Comum Cível 0800449-84.2023.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/02/2024.

07/12/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/12/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

05/12/2024, 02:48

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

02/12/2024, 15:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.

02/12/2024, 15:07

Publicado Intimação em 19/02/2024.

02/12/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

02/12/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

02/12/2024, 09:27

Publicado Intimação em 12/06/2024.

02/12/2024, 09:27

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:34

Juntada de certidão

10/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:03

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 05/02/2024.

07/12/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/12/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

05/12/2024, 02:48

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

Documentos

Acórdão

•02/05/2024, 20:01

Decisão

•17/03/2024, 09:06

02/12/2024, 15:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.

02/12/2024, 15:07

Publicado Intimação em 19/02/2024.

02/12/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

02/12/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

02/12/2024, 09:27

Publicado Intimação em 12/06/2024.

02/12/2024, 09:27

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:34

Juntada de certidão

10/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ALCINO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:48

Decorrido prazo de ALCINO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800449-84.2023.8.20.5142. autora: ALCINO DA SILVA Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte Ré acerca do retorno dos autos. Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 10 de junho de 2024. Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o. GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800449-84.2023.8.20.5142. autora: ALCINO DA SILVA Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte Autora acerca do retorno dos autos. Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 10 de junho de 2024. Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o. GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:28

Juntada de decisão

29/05/2024, 10:14

Recebidos os autos

29/05/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800449-84.2023.8.20.5142 Polo ativo ALCINO DA SILVA Advogado(s): JOAO MARIA DA COSTA MACARIO Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RUBRICA DENOMINADA “APL INVEST FAC” QUE NÃO CONSTITUI TA

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800449-84.2023.8.20.5142, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800449-84.2023.8.20.5142, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800449-84.2023.8.20.5142, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:59

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de ALCINO DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:45

Decorrido prazo de ALCINO DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:45

Decorrido prazo de EBRON GUEDES DE MELO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800449-84.2023.8.20.5142. autora: ALCINO DA SILVA Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte Ré acerca do(a) Apelação constante do ID 115018603, para que, se assim desejar, oferecer Contrarrazões a Apelação. Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de fevereiro de 2024. E Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:28

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

11/02/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

11/02/2024, 01:30

Publicado Intimação em 05/02/2024.

11/02/2024, 01:30

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALCINO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800449-84.2023.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e repetição do indébito proposta por Alcino da Silva contra o Banco Bradesco S/A, ambos qualificados na exo

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALCINO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800449-84.2023.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e repetição do indébito proposta por Alcino da Silva contra o Banco Bradesco S/A, ambos qualificados na exo

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALCINO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800449-84.2023.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e repetição do indébito proposta por Alcino da Silva contra o Banco Bradesco S/A, ambos qualificados na exo

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:50

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:55

Decorrido prazo de ALCINO DA SILVA em 29/11/2023.

06/12/2023, 08:55

Decorrido prazo de ALCINO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:31

Decorrido prazo de ALCINO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

10/11/2023, 08:06

Publicado Intimação em 01/11/2023.

10/11/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

10/11/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do laudo pericial.

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de laudo pericial

30/10/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 06:45

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 06:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOAO MARIA DA COSTA MACARIO CPF: 062.752.844-98, ALCINO DA SILVA CPF: 315.373.834-34 Réu: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 INTIMAÇÃO DE PERÍCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Va Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: Processo n.º 0800449-84.2023.8.20.5142 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:08

Publicado Intimação em 11/09/2023.

24/09/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

24/09/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

24/09/2023, 03:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

11/09/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

11/09/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

11/09/2023, 19:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o depósito honorários sob pena de bloqueio via SISBAJUD, conforme determinado na decisão ID 106060421.

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:08

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do perito para, em 05 (cinco) dias, informar se possui interesse em prosseguir com o encargo destes autos.

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:02

Outras Decisões

29/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:38

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

10/08/2023, 12:17

Publicado Intimação em 04/08/2023.

10/08/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do perito, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo e apresente a proposta de honorários e currículo, com comprovação de especialização, conforme decisão ID 102896659.

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de ALCINO DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 07:41

Decorrido prazo de ALCINO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:15

Juntada de outros documentos

11/07/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 07:08

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da decisão ID 102896659

07/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:14

Nomeado perito

05/07/2023, 18:59

Conclusos para decisão

05/07/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para apresentar réplica.

05/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 23:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:54

Audiência conciliação realizada para 19/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

20/06/2023, 08:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 09:30, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

20/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2023, 23:53

Decorrido prazo de ALCINO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:04

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:52

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:52

Publicado Citação em 25/05/2023.

25/05/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800449-84.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: (84) 3673-9528 - Fixo e Whatsapp // - Email:[email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, e com arrimo nos artigos 334, § 3º, e 455, caput, do Novo Código de Process

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800449-84.2023.8.20.5142. AUTOR: ALCINO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Jardim de Piranhas - CEJUSC Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: (84) 3673-9528 - Fixo e Whatsapp // E-mail: [email protected] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:48

Audiência conciliação designada para 19/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

23/05/2023, 10:05

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da decisão ID 100136923

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:07

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2023, 10:49

Conclusos para decisão

13/05/2023, 10:44

Distribuído por sorteio

13/05/2023, 10:44

Sentença

•31/01/2024, 19:33

Decisão

•29/08/2023, 17:57

Decisão

•05/07/2023, 18:59

Decisão

•15/05/2023, 10:49