Procedimento Comum Cível 0801151-35.2019.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 18.890,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

MARCUS DOUGLAS FLORENTINO DA SILVA

CPF

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

MARCUS DOUGLAS FLORENTINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/RN 870·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/RN 389·CPF·Representa: Autor

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

OAB/RN 10525·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/RN 870·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/RN 389·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/RN 870·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/RN 389·CPF·Representa: Autor

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

OAB/RN 10525·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/RN 870·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/RN 389·CPF·Representa: Réu

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

OAB/RN 10525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:23

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:00

Expedição de Alvará.

29/08/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:37

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:23

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 08:44

Petição

•02/08/2023, 13:57

19/09/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:00

Expedição de Alvará.

29/08/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:37

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:37

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:26

Recebidos os autos

31/07/2023, 13:53

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801151-35.2019.8.20.5121 Polo ativo EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, MARIA LUCILIA GOMES Polo passivo MARCUS DOUGLAS FLORENTINO DA SILVA Advogado(s): RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE OBTER RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO, RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS E DANOS MORAIS. SENT

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801151-35.2019.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:53

Conclusos para despacho

10/03/2023, 08:35

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:58

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:46

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 17:32

Juntada de custas

13/01/2023, 10:31

Juntada de Petição de apelação

13/01/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:29

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2022, 08:14

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 13:11

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:38

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 14:14

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:52

Juntada de Petição de contestação

11/11/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 16:35

Juntada de certidão

06/04/2021, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 17:48

Conclusos para despacho

23/09/2020, 16:55

Juntada de certidão

14/04/2020, 16:24

Juntada de certidão

28/11/2019, 11:49

Expedição de Ofício.

28/11/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 09:13

Audiência conciliação convertida em diligência para 20/11/2019 09:00.

26/11/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 09:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 09:41

Audiência conciliação designada para 20/11/2019 09:00.

15/08/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 10:36

Conclusos para despacho

04/07/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:26

Acórdão

•07/06/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 18:38

Despacho

•15/03/2023, 10:53

Decisão

•19/12/2022, 08:14

Despacho

•07/06/2022, 13:11

Despacho

•11/05/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 16:35

Despacho

•23/09/2020, 17:48

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 09:41

Despacho

•23/07/2019, 10:35