Agravo em Recurso Especial 0801335-39.2019.8.20.5105 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450125/2025

20/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 450125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 133464/2025 - AgInt

20/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133464 - AgInt no AREsp 2558738 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ACQUAPURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00133464/2025 - AgInt no AREsp 2558738/RN

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:07

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133464/2025 - AgInt no AREsp 2558738/RN

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para MUNICÍPIO DE GUAMARÉ - RN apresentar resposta à petição n. 133464/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1270.

09/04/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 133464/2025 -

21/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133464/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133464/2025

19/02/2025, 19:41

Protocolizada Petição 133464/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

19/02/2025, 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136254/2024

19/12/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1136254/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 18:00

Conheço do agravo de ACQUAPURA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/07/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597458/2024

16/07/2024, 16:11

Protocolizada Petição 597458/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024, 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/05/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/05/2024, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024, 08:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2024, 14:08

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450125/2025

Protocolizada Petição 450125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 133464/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133464 - AgInt no AREsp 2558738 - Publicação prevista para 20/05/2025

Conhecido o recurso de ACQUAPURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00133464/2025 - AgInt no AREsp 2558738/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133464/2025 - AgInt no AREsp 2558738/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para MUNICÍPIO DE GUAMARÉ - RN apresentar resposta à petição n. 133464/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1270.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 133464/2025 -

Todas as movimentações(37)