Procedimento Comum Cível 0802067-55.2021.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.764,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 29/11/2023

01/12/2023, 13:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:10

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 07:27

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 05:48

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:48

Juntada de termo

18/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:29

Expedição de Alvará.

21/09/2023, 16:18

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 29/11/2023

01/12/2023, 13:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO em 28/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/10/2023, 16:13

Despacho

•21/09/2023, 13:59

30/11/2023, 07:10

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 07:27

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 05:48

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:48

Juntada de termo

18/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:29

Expedição de Alvará.

21/09/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 13:59

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 08:16

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 08:12

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:47

Processo Reativado

17/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 07:42

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:48

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:16

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 09:38

Conclusos para despacho

05/07/2023, 08:00

Recebidos os autos

04/07/2023, 10:32

Juntada de despacho

04/07/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802067-55.2021.8.20.5103 Polo ativo MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Advogado(s): THIAGO ARAUJO SOARES Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802067-55.2021.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/04/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:23

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de apelação

29/03/2023, 16:43

Juntada de custas

28/03/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:57

Julgado procedente o pedido

08/03/2023, 10:22

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 16:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 08:19

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:10

Juntada de certidão

07/02/2023, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:42

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 16:33

Conclusos para decisão

12/12/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:00

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2022.

05/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 08:42

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 03:04

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:50

Juntada de certidão

20/09/2022, 16:47

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:33

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:56

Juntada de certidão

01/09/2022, 08:55

Juntada de certidão

04/08/2022, 13:30

Expedição de Ofício.

04/08/2022, 12:44

Expedição de Ofício.

04/08/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:23

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:31

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:16

Juntada de certidão

26/11/2021, 12:40

Expedição de Ofício.

25/11/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:38

Conclusos para decisão

17/11/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 07:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2021, 13:05

Conclusos para decisão

13/10/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:10

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 08:07

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2021, 09:02

Conclusos para decisão

12/08/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 10:21

Despacho

•17/08/2023, 08:16

Despacho

•18/07/2023, 08:12

Despacho

•13/07/2023, 07:42

Despacho

•05/07/2023, 09:38

Acórdão

•06/06/2023, 14:48

Despacho

•26/04/2023, 08:30

Despacho

•25/04/2023, 18:01

Despacho

•25/04/2023, 11:23

Sentença

•08/03/2023, 10:22

Despacho

•08/02/2023, 08:19

Despacho

•12/12/2022, 16:33

Despacho

•05/12/2022, 11:00

Despacho

•07/10/2022, 08:42

Todos os documentos(20)

Sentença

•26/10/2023, 16:13

Despacho

•21/09/2023, 13:59

Despacho

•17/08/2023, 08:16

Despacho

•18/07/2023, 08:12

Despacho

•13/07/2023, 07:42

Despacho

•05/07/2023, 09:38

Acórdão

•06/06/2023, 14:48

Despacho

•26/04/2023, 08:30

Despacho

•25/04/2023, 18:01

Despacho

•25/04/2023, 11:23

Sentença

•08/03/2023, 10:22

Despacho

•08/02/2023, 08:19

Despacho

•12/12/2022, 16:33

Despacho

•05/12/2022, 11:00

Despacho

•07/10/2022, 08:42

Despacho

•01/09/2022, 11:33

Decisão / Despacho

•03/08/2022, 15:23

Despacho

•23/11/2021, 08:05

Decisão

•21/10/2021, 13:05

Decisão

•16/08/2021, 09:02