Execução Fiscal 0505484-36.2002.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0505484-36.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2026, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 15:30

Trânsito em julgado

11/02/2026, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2026, 14:36

Publicação

09/12/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: SIND DOS EMPR DE EMPRESAS S VILILANCIA Advogado: D E C I S Ã O Processo arquivado definitivamente. Em ofício de id 156867996 é requerido a habilitação do crédito executado. Decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0505484-36.2002.8.20.0001 Indefiro o pedido retro, uma vez que não há valor depositado. Oficie-se o juiz requerente acerca das informações acima. Providências necessárias. Natal, 26 de novembro de 2025 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 09:08

Outras Decisões

26/11/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 06:40

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:12

Publicação

09/07/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 01:04

Documento (Certidão)

08/07/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Executado: SIND DOS EMPR DE EMPRESAS S VILILANCIA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0505484-36.2002.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado de formar regular ( id 61739685 evento 22). A parte executada, SIND DOS EMPR DE EMPRESAS S VILILANCIA, satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida ao id 154791924. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 16 de junho de 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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