Reintegração / Manutenção de Posse 0806155-64.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 24.758,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

AGIP DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

F W S CAVALCANTE - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCA JUSSARA MONTEIRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/PE 20795·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA

OAB/RN 17463·CPF·Representa: Réu

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA

OAB/RN 9131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 19:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:31

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 09:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:28

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:27

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 19:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 16:44

Despacho

•21/08/2024, 16:12

11/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:31

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 09:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:28

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2025, 16:44

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSSARA MONTEIRO COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSSARA MONTEIRO COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 06:29

Juntada de diligência

16/01/2025, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 09:09

Decorrido prazo de Maria Carolina da Fonte de Albuquerque em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:37

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 04:54

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:10

Juntada de diligência

30/04/2024, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 09:22

Decorrido prazo de F W S CAVALCANTE - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de F W S CAVALCANTE - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:51

Juntada de diligência

29/02/2024, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:22

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:18

Juntada de certidão

26/09/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:16

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806155-64.2020.8.20.5106 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Demandante: Agip do Brasil S.A. Advogado(s) do reclamante: MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Demandado: F W S CAVALCANTE - ME e outros Advogado(s) do reclamado: FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA DESPACHO Intime-se a parte ré, pessoalmente, para no prazo de 15 dias constituir nova representação processua

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 13:43

Conclusos para despacho

07/12/2022, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2022, 21:04

Publicado Intimação em 24/10/2022.

26/10/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

26/10/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:11

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 14:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/07/2022, 21:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:13

Juntada de termo

26/01/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 09:04

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de Maria Carolina da Fonte de Albuquerque em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 09:55

Conclusos para decisão

10/02/2021, 09:14

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 10:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSSARA MONTEIRO COSTA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 09:33

Decorrido prazo de F W S CAVALCANTE - ME em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 09:33

Juntada de Petição de contestação

02/12/2020, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 23:59

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:26

Outras Decisões

30/10/2020, 10:57

Conclusos para despacho

15/10/2020, 18:26

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 18:26

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 18:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 18:51

Juntada de Petição de procuração

26/08/2020, 20:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2020, 14:11

Conclusos para decisão

08/05/2020, 23:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 10:21

Conclusos para decisão

24/04/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 14:39

Despacho

•19/04/2023, 12:36

Despacho

•30/09/2022, 11:11

Despacho

•11/05/2022, 11:13

Decisão / Despacho

•26/01/2022, 14:27

Despacho

•30/07/2021, 09:55

Decisão

•30/10/2020, 10:57

Decisão

•12/05/2020, 14:11

Despacho

•27/04/2020, 10:21