Procedimento Comum Cível 0807473-77.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.915,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 21/10/2025

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:31

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:48

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:06

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 05:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:24

Homologada a Transação

09/09/2025, 16:44

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 21/10/2025

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 16:44

Despacho

•14/07/2025, 17:34

22/10/2025, 02:31

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:48

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:06

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 05:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:24

Homologada a Transação

09/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão

05/09/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:35

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:01

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:34

Conclusos para despacho

13/07/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 17:44

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

04/05/2025, 05:51

Publicado Intimação em 28/04/2025.

04/05/2025, 05:51

Publicado Intimação em 28/04/2025.

30/04/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

30/04/2025, 06:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2025, 14:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

06/12/2024, 01:56

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 08:54

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 08:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 10:35

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807473-77.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE GABRIEL SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: SAMUEL BARBOSA LIMA Demandado: SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A e outros Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO DESPACHO Intimem-se ambas as partes, através dos seus advogados, para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes no processo, devendo, em caso positivo, especificar-lhes o tipo e o ponto controvertido sobre o qual incidirá. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 11:28

Conclusos para decisão

21/04/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: JOSE GABRIEL SILVA e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL BARBOSA LIMA - RN15051 Parte Ré: REU: SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A e outros Advogado: Advogado do(a) REU: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO - CE106 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0807473-77.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 09:49

Audiência conciliação realizada para 06/11/2023 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

06/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

30/10/2023, 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 06:13

Juntada de termo

10/10/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 16:03

Audiência conciliação designada para 06/11/2023 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

31/08/2023, 15:08

Publicado Intimação em 17/08/2023.

19/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

19/08/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSE GABRIEL SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: SAMUEL BARBOSA LIMA Réu: SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0807473-77.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, confor

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

15/08/2023, 10:39

Recebidos os autos.

15/08/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:54

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

19/06/2023, 17:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

19/06/2023, 15:16

Juntada de custas

19/06/2023, 11:10

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSE GABRIEL SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: SAMUEL BARBOSA LIMA Réu: SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807473-77.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC. Escoado o p

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 21:46

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 13:58

Decisão

•14/04/2025, 14:12

Despacho

•25/08/2024, 11:28

Despacho

•08/08/2023, 17:54

Despacho

•19/04/2023, 21:46