Procedimento Comum Cível 0809943-13.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

JADSON JADILSON MORAIS DE FREITAS

CPF

Autor

FRANCISCO EDSON DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JADSON JADILSON MORAIS DE FREITAS

OAB/RN 21756·CPF·Representa: Autor

JADSON JADILSON MORAIS DE FREITAS

OAB/RN 21756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

22/10/2025, 13:02

Definitivo

29/09/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 10:50

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:30

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 15:03

Publicação

04/07/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809943-13.2025.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento Comum Cível Polo ativo: PEDRO LUCAS DA SILVA ARAUJO Polo passivo: FRANCISCO EDSON DE SOUZA Despacho Espeça-se mandado de averbação e registro, na forma do acordo firmado no ID 153138479, ressaltado os as taxas e emolumentos devem ser acardas pelo interessado. Cumprida a diligência, intimem-se as parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a existências de pendência nos prazente auto, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação das partes, arquivem-se os autos. Havendo pedido de qualquer das partes retornem os autos conclusos para despacho. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 01/07/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 09:27

Mero expediente

01/07/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 13:39

Publicação

09/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:35

Publicação

09/06/2025, 00:33

Todas as movimentações(42)

Documento (Ofício)

22/10/2025, 13:02

Definitivo

29/09/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 10:50

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:30

Documentos

•03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 15:03

Publicação

04/07/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809943-13.2025.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento Comum Cível Polo ativo: PEDRO LUCAS DA SILVA ARAUJO Polo passivo: FRANCISCO EDSON DE SOUZA Despacho Espeça-se mandado de averbação e registro, na forma do acordo firmado no ID 153138479, ressaltado os as taxas e emolumentos devem ser acardas pelo interessado. Cumprida a diligência, intimem-se as parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a existências de pendência nos prazente auto, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação das partes, arquivem-se os autos. Havendo pedido de qualquer das partes retornem os autos conclusos para despacho. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 01/07/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 09:27

Mero expediente

01/07/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 13:39

Publicação

09/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:35

Publicação

09/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0809943-13.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: PEDRO LUCAS DA SILVA ARAUJO Polo Passivo: FRANCISCO EDSON DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 153138479, transitou em julgado no dia 05.06.2025, ante a renúncia ao prazo recursal. O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de junho de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de junho de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809943-13.2025.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento Comum Cível Polo ativo: PEDRO LUCAS DA SILVA ARAUJO Polo passivo: FRANCISCO EDSON DE SOUZA Sentença Cuida-se de ação judicial que litigam as partes em epígrafe. As partes apresentam instrumento de transação (ID 151869519), solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda, e requerendo a extinção do processo. É o breve relato. Decido. Os agentes são capazes, o objeto é lícito e delimitado. A forma observa a lei e os bons costumes. Por seu turno, constam os poderes dos patronos para celebrarem tal avença em nome de seus constituídos. O Código Civil preceitua que: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 842. A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz. Posto isso, homologo a transação firmada entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito. Custas processuais dispensadas, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Diante da renúncia ao prazo recursal, após a publicação, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Mossoró, 30/05/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:50

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:51

Homologação de Transação

30/05/2025, 09:54

Publicação

27/05/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:29

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 13:03

Redistribuição (suspeição; sorteio)

26/05/2025, 13:02

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: PEDRO LUCAS DA SILVA ARAUJO Advogado: JADSON JADILSON MORAIS DE FREITAS - OAB/RN 21756 Parte ré: FRANCISCO EDSON DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: "https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro" Processo nº 0809943-13.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos etc. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para funcionar no processo acima epigrafado (art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil). Redistribua-se o presente feito, por sorteio, entre as demais unidades judiciárias com a mesma competência deste Juízo, nos moldes do art. 63, §3º da LC 758, de 26.06.2024. Comunicação ao Conselho da Magistratura. Intime(m)-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 13:14

Suspeição

22/05/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 09:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/05/2025, 11:00

Retificação de Classe Processual

21/05/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:29

Cancelamento da distribuição

20/05/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:40

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 11:32

Intimação

•06/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00