Execução Fiscal 0807889-16.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.466,19

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOANA DARC DE MESQUITA

CNPJ

Reu

JOANA DARC DE MESQUITA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:36

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 12:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2024, 12:39

Conclusos para decisão

04/09/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 23:51

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 09:36

Decisão

•16/12/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:36

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 12:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2024, 12:39

Conclusos para decisão

04/09/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 23:51

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/05/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:22

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 13:22

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/05/2024, 09:45

Juntada de recibo (sisbajud)

19/05/2024, 12:29

Juntada de termo

22/04/2024, 16:42

Juntada de certidão

04/04/2024, 08:13

Outras Decisões

16/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão

24/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:18

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 12:17

Juntada de termo

20/09/2023, 12:16

Juntada de termo

20/09/2023, 12:15

Juntada de termo

13/09/2023, 14:37

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:44

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de JOANA DARC DE MESQUITA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOANA DARC DE MESQUITA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:40

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:40

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conheci

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:52

Juntada de certidão

27/04/2022, 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2017, 22:41

Expedição de Mandado.

23/08/2017, 16:48

Ato ordinatório praticado

26/04/2017, 13:57

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:38

Juntada de carta

23/09/2016, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 22:37

Concedida a Medida Liminar

18/08/2016, 12:03

Conclusos para despacho

07/03/2016, 10:37

Distribuído por sorteio

07/03/2016, 10:37

Despacho

•07/07/2024, 23:51

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:22

Decisão

•16/02/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•26/04/2017, 13:57

Decisão

•18/08/2016, 11:54