Embargos à Execução 0809610-22.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Embargos à Execução 0809610-22.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:12

Transitado em Julgado em 18/02/2026

06/04/2026, 15:12

Recebidos os autos

01/04/2026, 12:07

Juntada de certidão

01/04/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA RIO GRANDE LTDA - ME ADVOGADO: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO AGRAVADA: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN ADVOGADAS: LORENA SOUZA DE OLIVEIRA, ARIANE NATÁLIA DA SILVA BALBINO E NATÁLIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809610-22.2016.8.20.5124 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 239

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0809610-22.2016.8.20.5124 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 4 de abril de 2024 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Servi

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA RIO GRANDE LTDA - ME ADVOGADO: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO RECORRIDA: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN ADVOGADAS: LORENA SOUZA DE OLIVEIRA, ARIANE NATÁLIA DA SILVA BALBINO, NATÁLIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809610-22.2016.8.20.5124 Cuida-se de recurso especial (Id. 21936208) com fundamen

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA RIO GRANDE LTDA - ME ADVOGADO: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO RECORRIDA: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN ADVOGADOS: LORENA SOUZA DE OLIVEIRA, ARIANE NATÁLIA DA SILVA BALBINO, NATÁLIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809610-22.2016.8.20.5124 Trata-se de recurso especial (Id. 21936208) que veio desacompanhado de comprovant

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0809610-22.2016.8.20.5124 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 9 de novembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809610-22.2016.8.20.5124 Polo ativo SOCIEDADE IMOBILIARIA RIO GRANDE LTDA - ME Advogado(s): JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO Polo passivo EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN Advogado(s): LORENA SOUZA DE OLIVEIRA, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS EMENTA: PETIÇÃO INCIDENTAL. ALEGAÇÃO DE INEXATIDÃO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE JULGOU

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809610-22.2016.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809610-22.2016.8.20.5124 Polo ativo SOCIEDADE IMOBILIARIA RIO GRANDE LTDA - ME Advogado(s): JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO Polo passivo EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN Advogado(s): LORENA SOUZA DE OLIVEIRA, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRELIM

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809610-22.2016.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/06/2021, 13:55

Juntada de outros documentos

10/06/2021, 10:28

Documentos

Decisão

•09/05/2024, 12:15

Decisão

•20/02/2024, 11:08