Cumprimento de sentença 0005978-16.2011.8.20.0106 - TJRN

Cumprimento de sentença 0005978-16.2011.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:43

Publicação

15/04/2026, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN002359 Aprovação Franqueadora LTDA e Carlos André Silva Tamez Advogado(s) do REU: GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA - PR074238, AMANDA DE PONTES PARIZOTTO - PR048986Advogado(s) do AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN002359 Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0005978-16.2011.8.20.0106 BEZERRA & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA Advogado(s) do Intime-se a parte exequente, para, em 15 dias, indicar meios eficazes de constrição do crédito, sob advertência de suspensão da execução. Na hipótese negativa, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo. Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, arquivem- se os autos (CPC, artigo 921, § 2º), iniciando-se a contagem do prazo prescricional. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 18/03/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:50

Execução frustrada

18/03/2026, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 00:05

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:05

Publicação

18/12/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005978-16.2011.8.20.0106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: BEZERRA & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA Polo passivo: Aprovação Franqueadora LTDA e Carlos André Silva Tamez Despacho Defiro o pedido de prorrogação do prazo para cumprir a diligência pendente junto ao Cartório, pelo prazo de 10 dias. Indefiro o pleito de consulta ao SISBAJUD, para evitar diligência infrutífera, posto que a diligência foi realizada há pouco tempo, sem obter sucesso, não havendo tempo suficiente para uma mudança substancial na situação financeira da executada, que autorize nova diligência. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 24/10/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 07:34

Mero expediente

24/10/2025, 14:56

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:04

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005978-16.2011.8.20.0106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: BEZERRA & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA Polo passivo: Aprovação Franqueadora LTDA Despacho Trata-se de cumprimento de sentença promovida por BEZERRA & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em desfavor de Aprovação Franqueadora LTDA, pleiteado o pagamento de dívida atualizada no valor de R$ 488.822,28 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Frustradas as tentativas de localização de bens dos devedores para satisfação da dívida, o exequente trouxe aos autos a informação de que a executada Aprovação Franqueadora LTDA teve crédito a receber no Processo n.º 015929- 58.2018.4.04.7000, no porte de R$ 2.019.969,12 (dois milhões e dezenove mil novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos). É o relatório. Passo a decidir: A penhora no rosto dos autos é espécie de penhora sobre crédito: “Art. 860. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado.” Se a norma processual não excepciona a natureza do crédito ou exige o cumprimento de alguma formalidade, não há óbice ao deferimento do requerimento do exequente nesse sentido. Isto posto, defiro o requerimento realizado pelo exequente para que seja realizada a penhora no rosto dos autos do processo 0000185-38.2013.5.21.0013, em tramitação na Justiça Federal do Paraná, até o limite de R$ 488.822,28 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Oficie-se ao respectivo Juízo, com a solicitação do cumprimento da presente ordem de penhora. Indefiro o pedido de oficiar ao Cartório do 8º Registro de Imóveis de Curitiba/PR, para a realização da penhora, posto que tal diligência tem que ser realizada pela parte exequente, inclusive arcando com os custos do procedimento. Após, voltem-me conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 19/05/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005978-16.2011.8.20.0106. Autor: BEZERRA & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA Réu: Aprovação Franqueadora LTDA Advogado do(a) REU: GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA - PR074238, AMANDA DE PONTES PARIZOTTO – PR048986 Advogado do(a) AUTOR FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN002359 Despacho Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1. Edital Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1. Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2. Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3. Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 16/01/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005978-16.2011.8.20.0106. Autor: BEZERRA & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA Réu: Aprovação Franqueadora LTDA Advogado do(a) REU: GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA - PR074238, AMANDA DE PONTES PARIZOTTO – PR048986 Advogado do(a) AUTOR FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN002359 Despacho Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1. Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2. Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3. Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 16/01/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

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