Execução Fiscal 0802067-21.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2026, 17:38

Ausência das condições da ação

12/06/2026, 14:10

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:54

Publicação

27/02/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: KEVIN THOMAS CHARLES BELL D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0802067-21.2023.8.20.5124 EXECUÇÃO FISCAL Intime-se o exequente para, em dez dias, manifestar-se sobre possível extinção, nos termos do art. 1º, §1º da Resolução 547/2024 do CNJ. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem conclusos para sentença de extinção. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:02

Mero expediente

25/02/2026, 09:10

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 11:15

Documento (Certidão)

24/10/2025, 11:14

Documento (Certidão)

24/10/2025, 11:10

Documento (Certidão)

24/10/2025, 11:03

Todas as movimentações(48)

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2026, 17:38

Ausência das condições da ação

12/06/2026, 14:10

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:54

Publicação

27/02/2026, 02:39

Documentos

•26/02/2026, 00:00

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: KEVIN THOMAS CHARLES BELL D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0802067-21.2023.8.20.5124 EXECUÇÃO FISCAL Intime-se o exequente para, em dez dias, manifestar-se sobre possível extinção, nos termos do art. 1º, §1º da Resolução 547/2024 do CNJ. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem conclusos para sentença de extinção. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:02

Mero expediente

25/02/2026, 09:10

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 11:15

Documento (Certidão)

24/10/2025, 11:14

Documento (Certidão)

24/10/2025, 11:10

Documento (Certidão)

24/10/2025, 11:03

Outras Decisões

23/09/2025, 21:28

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:26

Publicação

27/05/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802067-21.2023.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: KEVIN THOMAS CHARLES BELL ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens do devedor passíveis de constrição ou requeira o que entender cabível, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40 da LEF, ou de extinção, conforme previsto na Resolução nº 547/2024 do CNJ. PARNAMIRIM/RN, 16 de maio de 2025. MARILIA CLAUDIA LEMOS MONTEIRO FERREIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:02

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:01

Documento (Certidão)

07/05/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 17:04

Documento (Certidão)

19/02/2025, 09:49

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:48

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2025, 14:48

Documento (Certidão)

09/01/2025, 14:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2024, 08:57

Mero expediente

12/11/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 07:38

Mero expediente

14/07/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 10:34

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

01/03/2024, 01:08

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 21:25

Documento (Certidão)

08/11/2023, 14:40

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2023, 13:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2023, 16:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/03/2023, 10:23

Outras Decisões

15/02/2023, 10:16

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 10:52

Distribuição (sorteio)

14/02/2023, 10:52