Procedimento Comum Cível 0800782-47.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Plantão Diurno Cível Região I

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUSSIELE RAYANE DE SOUZA E SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:09

Publicado Intimação em 07/02/2023.

24/02/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

24/02/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Parte ré: Estado do Rio Grande do Norte SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PLANTÃO DIURNO CÍVEL - REGIÃO I Processo nº: 0800782-47.2023.8.20.5300 Parte Vistos, etc. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, qualificado nos autos e através de advogada, ajuizou, em 02/02/2023, "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA" em desfavor de Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal/RN. Na

06/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:08

Extinto o processo por desistência

03/02/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição de extinção

03/02/2023, 09:39

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:20

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 10:20

Documentos

Sentença

•03/02/2023, 15:42