Execução Fiscal 0820370-79.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 41.389,39

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SPE IMG 12 HIGH CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:12

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 11:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

06/02/2026, 11:22

Desentranhado o documento

06/02/2026, 11:22

Juntada de outros documentos

08/01/2026, 09:58

Expedição de Ofício.

07/01/2026, 11:41

Deferido o pedido de Defensoria Pública

25/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão

02/09/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:13

Conclusos para decisão

26/06/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:58

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:12

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 11:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

06/02/2026, 11:22

Desentranhado o documento

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 11:41

Despacho

•25/11/2025, 14:34

06/02/2026, 11:22

Juntada de outros documentos

08/01/2026, 09:58

Expedição de Ofício.

07/01/2026, 11:41

Deferido o pedido de Defensoria Pública

25/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão

02/09/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:13

Conclusos para decisão

26/06/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:58

Juntada de devolução de mandado

05/05/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:56

Juntada de diligência

29/12/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 12:19

Outras Decisões

12/08/2024, 15:13

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 03:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:55

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 10:55

Juntada de termo

06/02/2024, 10:54

Juntada de termo

04/12/2023, 07:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/10/2023, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

24/10/2023, 14:21

Juntada de termo

24/10/2023, 14:20

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:19

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de SPE IMG 12 HIGH CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de SPE IMG 12 HIGH CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:44

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conheci

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:47

Juntada de certidão

27/04/2022, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2018, 11:24

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 21:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2017, 17:24

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 17:50

Juntada de carta

23/09/2016, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 13:51

Concedida a Medida Liminar

06/06/2016, 16:09

Conclusos para despacho

22/12/2014, 18:55

Distribuído por sorteio

22/12/2014, 18:55

Despacho

•28/08/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:56

Decisão

•12/08/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•26/04/2017, 17:19

Decisão

•06/06/2016, 15:59