Execução Fiscal 0200261-37.2006.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 14:12

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2026, 08:15

Publicação

07/03/2026, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0200261-37.2006.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL Polo Passivo: UNIVERSO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente para informar o CPF de MARIA JOELMA SOUSA DA SILVA. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 4 de março de 2026. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/03/2026, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:01

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:00

Decisão de Saneamento e Organização

04/03/2026, 10:51

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:34

Publicação

03/11/2025, 00:42

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 14:12

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2026, 08:15

Documentos

•05/03/2026, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•02/10/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

Publicação

07/03/2026, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0200261-37.2006.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL Polo Passivo: UNIVERSO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente para informar o CPF de MARIA JOELMA SOUSA DA SILVA. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 4 de março de 2026. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/03/2026, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:01

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:00

Decisão de Saneamento e Organização

04/03/2026, 10:51

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:34

Publicação

03/11/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0200261-37.2006.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL Polo Passivo: UNIVERSO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, dou vista ao Ente Exequente pelo prazo de 10 (dez) dias, para que requeira o que entender de direito. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 30 de outubro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 12:25

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 12:24

Documento (Certidão)

30/10/2025, 12:23

Documento (Certidão)

30/10/2025, 12:20

Outras Decisões

29/10/2025, 09:35

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:21

Publicação

13/10/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0200261-37.2006.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL Polo Passivo: UNIVERSO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, dou vista ao Exequente pelo prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 1 de outubro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 15:10

Documento (Certidão)

01/10/2025, 15:08

Documento (Certidão)

25/09/2025, 14:28

deferimento

06/09/2025, 10:08

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:16

Publicação

27/05/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0200261-37.2006.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL Polo Passivo: UNIVERSO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista Despacho de ID 119312637, abro vista ao Município por 15 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 23 de maio de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 16:36

Desarquivamento

23/05/2025, 16:35

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 16:35

Provisório

17/05/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2024, 11:55

Mero expediente

18/04/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 11:22

Recebimento

17/01/2020, 15:13

Remessa (em diligência)

02/12/2019, 15:37

Recebimento

02/12/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 10:35

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 13:33

Recebimento

21/05/2019, 11:04

Entrega em carga/vista

14/05/2019, 09:19

Execução frustrada

30/04/2019, 09:06

Recebimento

17/05/2018, 09:09

Mero expediente

10/05/2018, 15:39

Conclusão (para despacho)

01/11/2016, 10:03

Conclusão (para decisão)

14/12/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2009, 12:00

Documento (Carta precatória)

09/01/2008, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/10/2007, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2007, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2007, 12:00

Mero expediente

17/09/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2007, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2007, 12:00

Expedição de documento (Carta)

03/07/2007, 12:00

Mero expediente

04/05/2007, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2007, 12:00

Documento (Carta precatória)

26/04/2007, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2007, 12:00

Mero expediente

17/01/2007, 12:00

Mero expediente

18/12/2006, 12:00

Distribuição (sorteio)

15/12/2006, 12:00