Execução Fiscal 0000292-48.1995.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0000292-48.1995.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:27

Outras Decisões

28/03/2024, 11:13

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição de extinção

08/01/2024, 10:23

Conclusos para despacho

14/11/2023, 21:33

Juntada de despacho

14/11/2023, 14:06

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000292-48.1995.8.20.0124 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo BELPASSO IND E COM LTDA Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO. INSUCESSO NA REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DECORRENTE DE DESÍDIA NÃO EXCLUSIVA DO PODER JUDICIÁRIO. DE

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000292-48.1995.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000292-48.1995.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2023, 19:26

Juntada de certidão

15/05/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

02/03/2023, 03:00

Documentos

Decisão

•28/03/2024, 11:13

Acórdão

•04/09/2023, 08:40

—