Execução Fiscal 0841612-94.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.806,88

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GERALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 23:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/01/2025, 23:48

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição de extinção

03/01/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 17:49

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:31

Juntada de outros documentos

29/01/2024, 10:17

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:34

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 23:48

Despacho

•07/12/2024, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 23:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/01/2025, 23:48

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição de extinção

03/01/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 17:49

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:31

Juntada de outros documentos

29/01/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 07:46

Outras Decisões

26/01/2024, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/01/2024, 18:58

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 08:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/11/2023, 10:11

Juntada de termo

22/11/2023, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/11/2023, 20:01

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/11/2023, 22:01

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/11/2023, 10:11

Juntada de recibo (sisbajud)

06/11/2023, 10:20

Juntada de termo

06/11/2023, 10:20

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:55

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:54

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:51

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:51

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conheci

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:07

Juntada de certidão

11/11/2021, 16:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2017, 07:51

Expedição de Mandado.

02/08/2017, 19:10

Juntada de ato ordinatório

27/07/2017, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2017, 16:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2017, 17:44

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:33

Juntada de carta

23/09/2016, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 22:15

Concedida a Medida Liminar

17/08/2016, 15:39

Conclusos para despacho

27/12/2014, 16:58

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 16:58

Decisão

•26/01/2024, 18:58

Decisão

•16/11/2023, 20:01

Ato Ordinatório

•27/07/2017, 11:35

Ato Ordinatório

•25/04/2017, 17:44

Decisão

•17/08/2016, 15:32