Procedimento Comum Cível 0852495-27.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.439,83

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

CONECTROM LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/04/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:42

Processo Reativado

04/03/2024, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 08:38

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:01

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:06

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/04/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS em 09/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 08:38

Petição

•04/09/2023, 15:01

10/04/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:42

Processo Reativado

04/03/2024, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 08:38

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:01

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:06

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:02

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 14:08

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Conectron Ltda. - ME. Advogado: Dr. Luis Henrique Silva Medeiros. Apelado: Município de Natal. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0852495-27.2019.8.20.5001 Polo ativo CONECTROM LTDA - EPP Advogado(s): LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL e outros Advogado(s): Apelação Cível n° 0852495-27.2019.8.20.5001.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852495-27.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 27-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852495-27.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/03/2023, 15:42

Juntada de certidão

29/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de CONECTROM LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:52

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 12:22

Conclusos para decisão

23/08/2022, 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

18/08/2022, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 23:09

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022, 10:14

Juntada de custas

05/08/2022, 09:02

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:24

Julgado improcedente o pedido

23/05/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 08:24

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:23

Juntada de Petição de contestação

09/08/2021, 11:52

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2021, 11:40

Juntada de Petição de diligência

01/07/2021, 11:40

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 06:51

Conclusos para decisão

15/04/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição incidental

12/11/2019, 14:05

Conclusos para decisão

05/11/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:09

Despacho

•21/08/2023, 12:06

Acórdão

•28/06/2023, 20:29

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 07:25

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 07:25

Despacho

•19/01/2023, 21:50

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 23:09

Sentença

•23/05/2022, 18:08

Despacho

•04/06/2021, 06:51

Despacho

•12/11/2019, 14:19

Documento de Comprovação

•05/11/2019, 10:09