Usucapião 0802274-65.2024.8.20.5130 - TJRN

Usucapião 0802274-65.2024.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/10/2025, 14:25

Trânsito em julgado

28/10/2025, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 00:07

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:07

Publicação

27/05/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802274-65.2024.8.20.5130. AUTOR: GUILHERME AFFONSO MELO AMANCIO DA SILVA REU: ERASMO ANTONIO ALVES DE ALCANTARA, IVONE BATISTA POLICARPO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL movida por GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILVA em face de IVONE BATISTA POLICARPO e ERASMO ANTÔNIO ALVES DE ALCANTARA, ambos devidamente qualificados. Durante o trâmite processual, a parte autora pediu desistência. É o relatório. Decido. Sendo o interesse disponível, e não necessitando de anuência da parte contrária, uma vez que esta não foi chamada a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência e extinção do processo. DISPOSITIVO: Pelo exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU /RN, 23 de maio de 2025. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2025, 16:38

Desistência

23/05/2025, 14:19

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 02:18

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:18

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:16

Publicação

21/01/2025, 11:20

Documentos

Intimação

•26/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(24)