Execução Fiscal 0000138-92.1997.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0000138-92.1997.8.20.0113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de sua procuradoria, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 136357217; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 25 de novembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

26/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:28

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:50

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:42

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:54

Determinada Requisição de Informações

15/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:49

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0000138-92.1997.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intimo a parte exequente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. Areia Branca-RN, 16 de novembro de 2023. (document

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

08/11/2023, 20:32

Todas as movimentações(88)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0000138-92.1997.8.20.0113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de sua procuradoria, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 136357217; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 25 de novembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

26/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:28

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:50

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:42

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:54

Determinada Requisição de Informações

15/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:49

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0000138-92.1997.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intimo a parte exequente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. Areia Branca-RN, 16 de novembro de 2023. (document

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

08/11/2023, 20:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2023, 10:27

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0000138-92.1997.8.20.0113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que procedo com a intimação da parte exequente para juntar aos autos planilha com o valor atualizado da dívida em execução, a fim de possibilitar o procedimento de consulta ao sistema Sisbajud. Areia Branca/RN, 3 de julho de 2023. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PI

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:57

Outras Decisões

28/06/2023, 23:19

Conclusos para despacho

20/06/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:08

Decorrido prazo de YURI ARAUJO COSTA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:42

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a nova avaliação, intimem-se as partes deste processo para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o valor da avaliação.

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:56

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:25

Juntada de termo

11/10/2022, 14:24

Juntada de certidão

09/10/2022, 12:08

Juntada de certidão

07/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

07/06/2022, 14:19

Juntada de certidão

07/04/2022, 10:52

Juntada de certidão

05/02/2022, 11:25

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:41

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:21

Juntada de certidão

13/07/2021, 10:45

Juntada de certidão

13/05/2021, 09:08

Juntada de certidão

24/02/2021, 13:47

Juntada de certidão

28/10/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 16:54

Apensado ao processo 0001610-84.2004.8.20.0113

24/01/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 15:38

Recebidos os autos

14/11/2019, 09:02

Digitalizado PJE

14/11/2019, 08:53

Remessa para Setor de Digitalização PJE

19/08/2019, 10:04

Certidão expedida/exarada

19/08/2019, 09:15

Recebido os Autos do Advogado

10/07/2019, 03:04

Remetidos os Autos ao Advogado

26/03/2019, 03:12

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Petição

19/04/2017, 02:21

Recebimento

07/04/2017, 11:15

Remetidos os Autos ao Advogado

10/08/2016, 05:44

Recebimento

22/11/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/11/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

21/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/10/2010, 12:00

Leilão/Praça

11/11/2009, 12:00

Concluso para Despacho

30/09/2009, 12:00

Juntada de Petição

18/09/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

29/07/2009, 12:00

Intimação/Notificação

16/06/2009, 12:00

Concluso para Despacho

15/01/2009, 12:00

Juntada de Mandado

08/01/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

14/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

28/07/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/07/2008, 12:00

Expedir Mandados

05/03/2008, 12:00

Concluso para Despacho

04/03/2008, 12:00

Juntada de Mandado

03/09/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/08/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

19/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

31/07/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

28/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

28/07/2006, 12:00

Juntada de Petição

27/07/2006, 12:00

Vista ao Advogado

02/09/2004, 12:00

Carta de Intimação Expedida

27/08/2004, 12:00

Concluso para Despacho

29/07/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

28/04/1997, 12:00

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 11:32

Decisão

•07/11/2025, 17:17

Decisão

•30/04/2025, 15:44

Decisão

•15/02/2025, 10:43

Despacho

•06/08/2024, 16:33

Despacho

•15/12/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 08:36

Decisão

•28/06/2023, 23:19

Despacho

•11/11/2022, 11:56

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/03/2026, 11:32

Decisão

•07/11/2025, 17:17

Decisão

•30/04/2025, 15:44

Decisão

•15/02/2025, 10:43

Despacho

•06/08/2024, 16:33

Despacho

•15/12/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 08:36

Decisão

•28/06/2023, 23:19

Despacho

•11/11/2022, 11:56

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53

Decisão / Despacho

•14/11/2019, 08:53