Recurso Especial 0000771-32.2009.8.20.0130 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/02/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151832/2021

17/12/2021, 22:16

Protocolizada Petição 1151832/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021, 21:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

17/12/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021, 20:32

Conhecido o recurso de ANA DE ARAUJO DOS SANTOS, ANTONIO GOMES DOS SANTOS, CARLOS EUGENIO AVELINO BEZERRA, JOSE CARLOS DA CUNHA, MARIA DAS DORES DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CUNHA, MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, MAURA COSTA BEZERRA, RAQUEL ARAUJO DOS SANTOS, ROBERTO GUIMARAES SANTOS, ROSA MARIA LOPES FONSECA BEZERRA, SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS e SEBASTIAO AVELINO BEZERRA e provido

16/12/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/09/2021, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773839/2021

27/08/2021, 16:26

Protocolizada Petição 773839/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021

27/08/2021, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021 Petição Nº 757598/2021 - TutPrv

27/08/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0757598 - TutPrv no REsp 1895935 - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021, 17:50

Não concedida a medida liminar de ANA DE ARAUJO DOS SANTOS, ANTONIO GOMES DOS SANTOS, CARLOS EUGENIO AVELINO BEZERRA, JOSE CARLOS DA CUNHA, MARIA DAS DORES DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CUNHA, MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, MAURA COSTA BEZERRA, RAQUEL ARAUJO DOS SANTOS, ROBERTO GUIMARAES SANTOS, ROSA MARIA LOPES FONSECA BEZERRA, SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS e SEBASTIAO AVELINO BEZERRA - Petição Nº 2021/00757598 - TutPrv no REsp 1895935

26/08/2021, 17:50

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 757598/2021

24/08/2021, 15:26

Protocolizada Petição 757598/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/08/2021

24/08/2021, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/08/2021, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752862/2021

23/08/2021, 07:51

Protocolizada Petição 752862/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2021

23/08/2021, 07:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2021 Petição Nº 617585/2021 -

30/06/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2021, 20:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 617585/2021. Publicação prevista para 30/06/2021)

29/06/2021, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617585/2021

29/06/2021, 17:13

Protocolizada Petição 617585/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2021

29/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543777/2021

09/06/2021, 17:36

Protocolizada Petição 543777/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

09/06/2021, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

09/06/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021, 19:17

Conhecido o recurso de ANA DE ARAUJO DOS SANTOS, ANTONIO GOMES DOS SANTOS, CARLOS EUGENIO AVELINO BEZERRA, JOSE CARLOS DA CUNHA, MARIA DAS DORES DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CUNHA, MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, MAURA COSTA BEZERRA, RAQUEL ARAUJO DOS SANTOS, ROBERTO GUIMARAES SANTOS, ROSA MARIA LOPES FONSECA BEZERRA, SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS e SEBASTIAO AVELINO BEZERRA e não-provido

08/06/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/12/2020, 14:29

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986058/2020

30/11/2020, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2020, 20:32

Protocolizada Petição 986058/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2020

30/11/2020, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

17/11/2020, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/11/2020, 10:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020, 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/10/2020, 14:13

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/10/2020, 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/09/2020, 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/09/2020, 09:18

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Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 22/02/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151832/2021

Protocolizada Petição 1151832/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773839/2021

Protocolizada Petição 773839/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021 Petição Nº 757598/2021 - TutPrv

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0757598 - TutPrv no REsp 1895935 - Publicação prevista para 27/08/2021

Todas as movimentações(44)