Execução Fiscal 0210984-83.2007.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0210984-83.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0210984-83.2007.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Odontolife S/C e outros Valor do débito: R$ 3.137,26 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema SISBAJUD: R$ 2.987,84 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de maio de 2025. Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiária, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 20 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20101601063331500000059117634 Despacho Despacho 20101601063678700000059117638 Despacho Despacho 20101601063828300000059117639 Despacho Despacho 20101601063981000000059117640 Certidão Certidão 21071510023794400000067712966 Decisão Decisão 22013109143404500000074208493 Despacho Despacho 23033011134059000000092310800 Certidão Certidão 23062712043167400000096562103 DIRECTA Termo 23081012033003100000098772075 Protocolo SISBAJUD Termo 23081012052026800000098772395 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081513512110000000098960782 0210984-83.2007.8.20.0001 RESP SIS Outros documentos 23081513512123700000098960783 Intimação Intimação 23081513512110000000098960782 Decurso de prazo Certidão 23102710382989600000103077467 Petição Incidental Petição Incidental 23111417290987100000103984437 Despacho Despacho 24020913444085500000107819729 Intimação Intimação 24020913444085500000107819729 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24042307144105000000112094007 Despacho Despacho 24060310404410800000114717007 Petição Petição 24061910531815400000115948214 INFOSEG - ANNY CLETIA ALMEIDA BEZERRA JOACY Outros documentos 24061910531824500000115948228 CDA - ODONTOLIFE SC LTDA Certidão de Dívida Ativa 24061910531832500000115948229 Certidão Certidão 24092707484564400000123494350 Despacho Despacho 24092715044976600000123495660 Intimação Intimação 24092715044976600000123495660 Petição Petição 24100912254690400000124308010 Despacho Despacho 24110411085320400000126249457 Citação Citação 25012820583929500000131643659 Petição Petição 25013012113018900000131821643 Petição Petição 25013110260099500000131914443 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032113515505100000136282989 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Odontolife S/C CNPJ: 03.599.118/0001-76, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0210984-83.2007.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Odontolife S/C e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.137,26 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de janeiro de 2025. Eu, EMANUELA CARLA DA SILVA DIAS RIBEIRO, Estagiária, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20101601063331500000059117634 Despacho Despacho 20101601063678700000059117638 Despacho Despacho 20101601063828300000059117639 Despacho Despacho 20101601063981000000059117640 Certidão Certidão 21071510023794400000067712966 Decisão Decisão 22013109143404500000074208493 Despacho Despacho 23033011134059000000092310800 Certidão Certidão 23062712043167400000096562103 DIRECTA Termo 23081012033003100000098772075 Protocolo SISBAJUD Termo 23081012052026800000098772395 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081513512110000000098960782 0210984-83.2007.8.20.0001 RESP SIS Outros documentos 23081513512123700000098960783 Intimação Intimação 23081513512110000000098960782 Decurso de prazo Certidão 23102710382989600000103077467 Petição Incidental Petição Incidental 23111417290987100000103984437 Despacho Despacho 24020913444085500000107819729 Intimação Intimação 24020913444085500000107819729 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24042307144105000000112094007 Despacho Despacho 24060310404410800000114717007 Petição Petição 24061910531815400000115948214 INFOSEG - ANNY CLETIA ALMEIDA BEZERRA JOACY Outros documentos 24061910531824500000115948228 CDA - ODONTOLIFE SC LTDA Certidão de Dívida Ativa 24061910531832500000115948229 Certidão Certidão 24092707484564400000123494350 Despacho Despacho 24092715044976600000123495660 Intimação Intimação 24092715044976600000123495660 Petição Petição 24100912254690400000124308010 Despacho Despacho 24110411085320400000126249457 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Odontolife S/C, CNPJ: 03.599.118/0001-76, Anny Clétia Almeida Bezerra Joacy, CPF: 659.378.054-53, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

29/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(119)