Procedimento Comum Cível 0002594-63.2012.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0002594-63.2012.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO ADVOGADOS: JEAN CARLOS VARELA AQUINO, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, JULIANO RAPOSO SILVA RECORRIDA: MIRIVAN FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002594-63.2012.8.20.0121 Trata-se de recurso extraordinário (Id. 20441029) com fundamento no art. 102, III, "a", da C

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0002594-63.2012.8.20.0121 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário dentro prazo legal. Natal/RN, 15 de março de 2024 KLEBER RODRIGUES SOARES Servidor(a)

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002594-63.2012.8.20.0121 Polo ativo MIRIVAN FERNANDES DE CARVALHO Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JEAN CARLOS VARELA AQUINO, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA, JULIANO RAPOSO SILVA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002594-63.2012.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MIRIVAN FERNANDES DE CARVALHO Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA APELADO: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JEAN CARLOS VARELA AQUINO, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA, JULIANO RAPOSO SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA. DESPACHO Considerando a interposição de Embargos Declaratórios Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198): 0002594-63.2012.8.20.0121.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002594-63.2012.8.20.0121 Polo ativo MIRIVAN FERNANDES DE CARVALHO Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JEAN CARLOS VARELA AQUINO, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA, JULIANO RAPOSO SILVA EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA, SUSC

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002594-63.2012.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/02/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:41

Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:12

Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:12

Documentos

Despacho

•24/02/2023, 11:41

Outros documentos

•24/01/2023, 16:58