Procedimento Comum Cível 0804481-17.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.690,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

JEFFERSON BANDEIRA NOLASCO

CPF

Autor

JULYANE MARIA DA SILVA NOLASCO

CPF

Autor

HUMANA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

2 DEFENSORIA CIVEL DE CEARA-MIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR DE FRANCA DANTAS

OAB/RN 15439·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/RN 5530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JEFFERSON BANDEIRA NOLASCO

CPF

Autor

JULYANE MARIA DA SILVA NOLASCO

CPF

Autor

HUMANA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

2 DEFENSORIA CIVEL DE CEARA-MIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

13 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 31 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 08:06

Juntada de certidão

03/05/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 29/03/2023

05/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de JEFFERSON BANDEIRA NOLASCO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de 13ª Defensoria Cível de Natal em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de IGOR DE FRANCA DANTAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de JULYANE MARIA DA SILVA NOLASCO em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

28/02/2023, 20:30

Publicado Intimação em 07/02/2023.

28/02/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J. M. D. S. N., JEFFERSON BANDEIRA NOLASCO REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0804481-17.2021.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, ajuizada por J.M.D.N., menor impúbere, sob representação lega

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:47

Julgado procedente o pedido

03/02/2023, 11:34

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 08:06

Juntada de certidão

03/05/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 29/03/2023

05/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de JEFFERSON BANDEIRA NOLASCO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de 13ª Defensoria Cível de Natal em 29/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2023, 11:34

Despacho

•18/10/2022, 14:22

30/03/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de IGOR DE FRANCA DANTAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de JULYANE MARIA DA SILVA NOLASCO em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

28/02/2023, 20:30

Publicado Intimação em 07/02/2023.

28/02/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J. M. D. S. N., JEFFERSON BANDEIRA NOLASCO REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0804481-17.2021.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, ajuizada por J.M.D.N., menor impúbere, sob representação lega

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:47

Julgado procedente o pedido

03/02/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

11/12/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 19:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 14:22

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:30

Decorrido prazo de JEFFERSON BANDEIRA NOLASCO em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:53

Decorrido prazo de JULYANE MARIA DA SILVA NOLASCO em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de JEFFERSON BANDEIRA NOLASCO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de JULYANE MARIA DA SILVA NOLASCO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de IGOR DE FRANCA DANTAS em 17/05/2022 23:59.

22/05/2022, 06:26

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/05/2022 23:59.

22/05/2022, 06:26

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:29

Conclusos para despacho

12/04/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição incidental

07/04/2022, 16:17

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de IGOR DE FRANCA DANTAS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:35

Conclusos para despacho

26/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição incidental

27/01/2022, 12:31

Conclusos para despacho

26/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2022, 13:22

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 17:06

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:14

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2021, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2021, 08:41

Juntada de certidão

29/11/2021, 08:39

Juntada de certidão

27/11/2021, 19:00

Juntada de certidão

27/11/2021, 17:41

Juntada de certidão

27/11/2021, 17:29

Juntada de certidão

27/11/2021, 14:54

Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2021, 14:14

Conclusos para decisão

27/11/2021, 12:16

Distribuído por sorteio

27/11/2021, 12:15

Despacho

•12/05/2022, 14:49

Despacho

•01/04/2022, 10:35

Despacho

•03/03/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 15:12

Despacho

•03/12/2021, 12:14

Documento de Comprovação

•27/11/2021, 14:54

Decisão

•27/11/2021, 14:14