Execução Fiscal 0855104-17.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0855104-17.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 09:08

Publicação

22/04/2026, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: GILBERTO FRANKLIN CHAVES FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0855104-17.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 129585217). Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. No entanto, antes, intime-se o exequente, no prazo de 15 dias, para juntar certidão imobiliária atualizada do imóvel. Providências necessárias. Natal/RN, 25 de março de 2026 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:21

Outras Decisões

31/03/2026, 22:37

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 10:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/11/2025, 10:35

Mero expediente

04/11/2025, 10:27

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:14

Documento (Certidão)

18/09/2025, 13:13

Documento (Certidão)

18/09/2025, 13:13

Decurso de Prazo

12/07/2025, 05:50

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0855104-17.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): GILBERTO FRANKLIN CHAVES FILHO Valor do débito: R$ 7.130,86 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora: Imóvel localizado na Rua Anderson de Abreu, n° 3742, Candelária- NATAL - RN- CEP:59066-100, Inscrição do imóvel: 2.030.0045.02.0154.0000.0, Sequencial: 90611330. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de maio de 2025. Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 6 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102308223500000000032940305 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102308223500000000032940306 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102308223500000000032940308 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102308223500000000032940309 Petição Inicial Petição Inicial 18102308223500000000032940304 Decisão Decisão 18111912163785700000033490512 Citação Citação 18112217501988300000033740490 0855104-17.2018 Aviso de recebimento 19070411253976400000044098000 Certidão Certidão 19070411292763600000044098089 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19110109563394300000048701682 0855104-17.2018.8.20.5001 bacen Outros documentos 19110109563689200000048701686 0855104-17.2018.8.20.5001 renaj Outros documentos 19110109563727700000048701689 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111613442751400000072190234 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052014045169400000078525752 Intimação Intimação 22052014045169400000078525752 Petição Petição 22052511022756500000078739789 Petição Documento de Identificação 22052511022773000000078739793 Ficha do Imóvel Documento de Comprovação 22052511022790000000078740349 RDA Documento de Comprovação 22052511022808300000078740350 Despacho Despacho 22092312375219100000084441281 Mandado Mandado 23030110510380800000090655530 Diligência Diligência 23031319435776000000091296795 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060708363847900000095670955 Citação Citação 23083113082552300000099951285 Diligência Diligência 23102321131812800000102810018 Fotos do Imóvel Outros documentos 23102321131821600000102810046 Intimação Intimação 24012413403820300000106897916 Petição Petição 24021510382437900000107943283 Petição Petição 24030513130507800000109131309 cda Documento de Comprovação 24030513130532000000109131311 ficha do imóvel Documento de Comprovação 24030513130541500000109131312 Despacho Despacho 24040219125278500000110687989 Certidão Certidão 24052212465558600000114118329 Penhora Penhora 24072211161662100000118261946 Diligência Diligência 24082808564117200000121063641 Auto Penhora imóvel sequencial 90611330 Outros documentos 24082808564138300000121063642 Despacho Despacho 24101012175742700000124367074 Intimação Intimação 24101012175742700000124367074 Petição Petição 24102218292485500000125364758 INFOSEG Outros documentos 24102218292491300000125364760 Extrato Outros documentos 24102218292496100000125364761 Despacho Despacho 24102310291370000000125382668 Intimação Intimação 24102310291370000000125382668 Petição Petição 24103013350066400000125945440 Despacho Despacho 24103110314882600000126003124 Intimação Intimação 25012811362391900000131572230 Comprovante de envio da Carta Precatória Outros documentos 25013015442806900000131858669 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25013015473732600000131858689 Intimação Intimação 25013015473732600000131858689 Petição Petição 25021810103960800000133637828 Boleto Bancário - Custas Outros documentos 25021810103968000000133637829 Comprovante de Pagamento Custas Outros documentos 25021810103973300000133637830 CDA - RELATÓRIO Outros documentos 25021810103978800000133637831 Certidão Certidão 25021910482166900000133776522 Proc. 0855104.17.2018.8.20.5001 Hermes-compactado Outros documentos 25021910482181100000133776523 Despacho Despacho 25021918200304600000133777623 Intimação Intimação 25021918200304600000133777623 Petição Petição 25022810055199600000134673058 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 25022810055207100000134673060 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) GILBERTO FRANKLIN CHAVES FILHO CPF: 466.074.043-91, bem como o cônjuge, se houver, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

27/05/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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