Recurso Especial 0803993-59.2018.8.20.0000 - TJRN

Recurso Especial 0803993-59.2018.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/08/2022, 15:56

Transitado em Julgado em 23/08/2022

23/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499331/2022

10/06/2022, 19:21

Protocolizada Petição 499331/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022

08/06/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022, 18:38

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso extraordinário, com a tese firmada em repercussão geral, e posterior juízo de conformidade, nos moldes do art. 1.040 do estatuto processual.

07/06/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022

07/06/2022, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição CIEMPF às e-STJ fls. 310/311

07/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481063/2022

07/06/2022, 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022, 17:27

Protocolizada Petição 481063/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

06/06/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/05/2022, 11:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1954608)

25/05/2022, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2022, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2022, 11:49

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Partes do Processo(8)