Cumprimento de sentença 0805966-66.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

SANDRO RODRIGO PINHEIRO DA FONSECA

CPF

Autor

RIOMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:29

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:19

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 15:43

Despacho

•05/06/2024, 14:35

11/07/2024, 09:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:29

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:41

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 16:23

Conclusos para decisão

12/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 15:54

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:54

Recebidos os autos

19/07/2023, 08:59

Juntada de ato ordinatório

19/07/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805966-66.2019.8.20.5124 Polo ativo SANDRO RODRIGO PINHEIRO DA FONSECA Advogado(s): LORENA GOMES PINHEIRO Polo passivo RIOMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE C

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805966-66.2019.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

10/03/2023, 23:07

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:25

Juntada de certidão

19/01/2023, 13:24

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 18:56

Decorrido prazo de Riomax Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 18:56

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 11:49

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

30/09/2022, 11:33

Juntada de custas

30/09/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 07:40

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 09:27

Conclusos para despacho

09/06/2022, 20:55

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

25/05/2022, 13:49

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 28/04/2022 23:59.

30/04/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 21:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 22:35

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2021, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:33

Juntada de Petição de contestação

09/07/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:47

Audiência conciliação realizada para 18/06/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Nísia Floresta.

18/06/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 09:31

Decorrido prazo de Riomax Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda em 06/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2021, 11:14

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021, 11:14

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:19

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:11

Audiência conciliação designada para 18/06/2021 09:30.

27/01/2021, 09:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 11:08

Conclusos para decisão

27/06/2020, 17:22

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 03:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:49

Outras Decisões

31/03/2020, 12:33

Conclusos para decisão

10/03/2020, 08:50

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 11:45

Outras Decisões

18/09/2019, 16:01

Conclusos para decisão

14/06/2019, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2019, 11:01

Declarada incompetência

07/06/2019, 20:20

Conclusos para decisão

06/06/2019, 18:05

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 18:05

Decisão

•07/03/2024, 16:23

Decisão

•05/12/2023, 14:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2023, 14:47

Despacho

•19/09/2023, 15:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2023, 12:29

Acórdão

•12/06/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:32

Despacho

•13/03/2023, 10:56

Sentença

•29/08/2022, 14:45

Despacho

•16/03/2022, 22:35

Decisão

•19/11/2020, 17:31

Decisão

•31/03/2020, 12:33

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/07/2024, 15:43

Despacho

•05/06/2024, 14:35

Decisão

•07/03/2024, 16:23

Decisão

•05/12/2023, 14:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2023, 14:47

Despacho

•19/09/2023, 15:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2023, 12:29

Acórdão

•12/06/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:32

Despacho

•13/03/2023, 10:56

Sentença

•29/08/2022, 14:45

Despacho

•16/03/2022, 22:35

Decisão

•19/11/2020, 17:31

Decisão

•31/03/2020, 12:33

Decisão

•18/09/2019, 16:01

Despacho

•07/06/2019, 20:20