Execução Fiscal 0800398-85.2018.8.20.5130 - TJRN

Execução Fiscal 0800398-85.2018.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:41

Mero expediente

31/03/2026, 13:41

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 00:22

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:22

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Autos n. 0800398-85.2018.8.20.5130 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: CLARIT COMERCIAL EIRELI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a certidão id. 144730929, bem como a decisão id. 97996442, intimo o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório a dignidade da justiça, o que acarretará em multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Além disso, intimo o exequente para indicar bens a penhora, sob pena de suspensão e arquivamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. GIULIANA MOURA LUZ CORDEIRO BRASIL Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 09:58

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:52

Documento (Certidão)

07/03/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 11:02

Documentos

Intimação

•27/05/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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