Execução Fiscal 0803809-88.2021.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 23.806,05

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 10:01

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:19

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:18

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:39

Juntada de termo

12/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:21

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:03

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:34

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 15:20

Despacho

•20/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 10:01

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:19

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:18

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:39

Juntada de termo

12/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:21

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:52

Juntada de termo

19/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:57

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803809-88.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada. Apodi/RN, 17 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOAO ELIAS MONTEIRO DE SOUZA Servidor(a)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de LUCAS NACAIO CLEMENTE SILVA em 03/02/2025.

07/02/2025, 13:10

Juntada de termo

21/11/2024, 13:29

Juntada de termo

07/10/2024, 11:18

Juntada de termo

08/07/2024, 14:37

Expedição de Carta precatória.

04/07/2024, 14:04

Juntada de termo

27/06/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:37

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:05

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803809-88.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 20

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:21

Juntada de diligência

07/05/2024, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 15:57

Juntada de termo

29/04/2024, 11:44

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 09:28

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão

27/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/10/2023, 22:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 06:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 20:25

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803809-88.2021.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte AUTORA apresentou tempestivamente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se nos autos. Apodi/RN, 17 de julho de 2023. (Assinado Dig

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 18:32

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803809-88.2021.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação judicial, INTIMO a DEFENSORIA PÚBLICA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta aos termos da inicial. Apodi/RN, 13 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de ORGANIZACAO BEL PAPELARIA LTDA - ME em 10/07/2023.

13/07/2023, 13:28

Decorrido prazo de ORGANIZACAO BEL PAPELARIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

30/04/2023, 01:48

Publicado Citação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Parte Executada: ORGANIZACAO BEL PAPELARIA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) De ordem do Meritíssimo Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN, o Dr(a). ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, na form Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803809-88.2021.8.20.5112 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:03

Publicado Intimação em 07/02/2023.

28/02/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

28/02/2023, 20:28

Conclusos para despacho

16/02/2023, 06:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803809-88.2021.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, não sendo localizado endereço distinto do existente nos autos, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Apodi/RN, 3 de fevereiro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 17:31

Juntada de certidão

03/02/2023, 09:12

Juntada de certidão

02/02/2023, 15:20

Juntada de certidão

02/12/2022, 08:53

Juntada de certidão

07/10/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:21

Conclusos para decisão

11/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 09:13

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 09:13

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:28

Conclusos para despacho

22/09/2021, 20:19

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 20:18

Despacho

•06/06/2025, 10:21

Despacho

•10/06/2024, 15:37

Decisão

•10/01/2024, 16:18

Decisão

•24/10/2023, 22:00

Despacho

•19/04/2023, 15:03

Despacho

•15/02/2022, 17:21

Despacho

•23/09/2021, 16:28