Procedimento Comum Cível 0825196-36.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 33.777,30

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARGARIDA MARIA ARAUJO DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 10:00

Transitado em Julgado em 21/07/2023

24/07/2023, 09:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de DARLYANE LARISSA DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 06:22

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 04:17

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 23:08

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:32

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0825196-36.2023.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARGARIDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO. Intimar a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca da possibilidade de declaração da incompetência da Justiça Estadual para processar o feito, que versa sobre pedid

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:31

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 04:17

Despacho

•15/05/2023, 13:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h