Ação Penal - Procedimento Sumário 0100103-13.2019.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Autor

APOLINARIO DA SILVA VITOR

Terceiro

MARIA ZUILA DE SOUZA MACHADO

Terceiro

APOLINARIO DA SILVA VITOR

Reu

APOLINARIO DA SILVA VICTOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Autor

APOLINARIO DA SILVA VITOR

Terceiro

MARIA ZUILA DE SOUZA MACHADO

Terceiro

APOLINARIO DA SILVA VITOR

Reu

APOLINARIO DA SILVA VICTOR

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ZUILA DE SOUZA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE ASSU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:34

Extinta a punibilidade por prescrição

11/04/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 13:10

Audiência instrução cancelada para 12/04/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

11/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

27/03/2023, 09:31

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 13:20

Despacho

•13/10/2022, 22:10

13/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:34

Extinta a punibilidade por prescrição

11/04/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 13:10

Audiência instrução cancelada para 12/04/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

11/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

27/03/2023, 09:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/03/2023, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2023, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2023, 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2023, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:49

Juntada de certidão

16/01/2023, 13:43

Audiência instrução redesignada para 12/04/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

16/01/2023, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2023, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2023, 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/01/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100103-13.2019.8.20.0100. AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA ASSU REU: APOLINÁRIO DA SILVA VITOR DESPACHO Aprazo audiência de instrução telepresencial para o dia 25/01/2023 às 15:30h, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na forma do art. 185, §2º do CPP e do art. 3 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/01/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2022, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2022, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2022, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2022, 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 08:49

Audiência instrução designada para 25/01/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

19/10/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 22:10

Conclusos para despacho

31/08/2022, 01:09

Audiência de interrogatório realizada para 30/08/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

30/08/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2022, 19:38

Audiência de interrogatório designada para 30/08/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

26/07/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão

30/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 00:19

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2021.

22/02/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:53

Conclusos para despacho

23/04/2021, 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:22

Recebidos os autos

08/04/2021, 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2021, 10:13

Digitalizado PJE

05/04/2021, 12:37

Mero expediente

27/10/2020, 11:52

Juntada de Parecer Ministerial

27/10/2020, 11:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/10/2020, 11:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/10/2020, 11:18

Remetidos os Autos ao Promotor

21/10/2020, 10:58

Mero expediente

29/09/2020, 11:32

Juntada de mandado

09/07/2020, 11:40

Certidão de Oficial Expedida

23/06/2020, 07:53

Recebidos os Autos do Magistrado

02/06/2020, 10:58

Expedição de mandado

30/03/2020, 02:06

Denúncia

14/01/2020, 02:24

Mudança de Classe Processual

14/01/2020, 01:47

Concluso para despacho

18/12/2019, 04:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/12/2019, 03:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/12/2019, 03:05

Remetidos os Autos ao Promotor

31/01/2019, 10:17

Apensamento

31/01/2019, 10:05

Recebimento

31/01/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 03:44

Despacho

•25/07/2022, 16:44

Despacho

•10/05/2022, 00:19

Despacho

•23/04/2021, 10:53