Execução de Título Extrajudicial 0802282-02.2020.8.20.5124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802282-02.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 23:42

Publicação

18/12/2025, 20:05

Publicação

18/12/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802282-02.2020.8.20.5124. EXEQUENTE: ORENDAPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA EXECUTADO: ALCIONE TEIXEIRA DA SILVA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim – RN, 59141-010 Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 de Lei nº. 9.099/95. É o relatório. Fundamento e decido. O art. 485, VIII, do CPC, determina a extinção processual sem resolução do mérito quando o juiz homologar a desistência da ação. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora pediu a desistência da ação. Cumpre registrar que a desistência da ação pode ser requerida a qualquer momento, independente da apresentação de contestação, nos termos do Enunciado nº 90 do FONAJE. Isso posto, homologo por sentença a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito nos termos dos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, ambos do CPC. Sem condenação em custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Expeçam-se as intimações das partes. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Parnamirim/RN, data registrada no sistema. LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802282-02.2020.8.20.5124. EXEQUENTE: ORENDAPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA EXECUTADO: ALCIONE TEIXEIRA DA SILVA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim – RN, 59141-010 Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 de Lei nº. 9.099/95. É o relatório. Fundamento e decido. O art. 485, VIII, do CPC, determina a extinção processual sem resolução do mérito quando o juiz homologar a desistência da ação. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora pediu a desistência da ação. Cumpre registrar que a desistência da ação pode ser requerida a qualquer momento, independente da apresentação de contestação, nos termos do Enunciado nº 90 do FONAJE. Isso posto, homologo por sentença a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito nos termos dos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, ambos do CPC. Sem condenação em custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Expeçam-se as intimações das partes. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Parnamirim/RN, data registrada no sistema. LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Definitivo

06/11/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 08:54

Desistência

05/11/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:58

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:55

Publicação

22/10/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 10:57

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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