Execução de Título Extrajudicial 0817514-60.2019.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0817514-60.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 11:37

Publicação

23/05/2026, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Francisca Lúcia Lopes Nobre] Advogado: Advogado(s) do reclamado: PRISCILA GOMES FRANCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0817514-60.2019.8.20.5004 Exeqüente: CONDOMINIO DO EDIFICIO NASSAU Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO CARLOS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS DOS SANTOS, GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS, MARIANA ROCHA DE MEDEIROS] Trata-se de ação de execução com bem penhorado. Intime-se o exequente, no prazo de 10 dias, acerca da petição de id 171709325. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 23 de abril de 2026 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 08:42

Mero expediente

07/05/2026, 23:34

Documento (Certidão)

27/03/2026, 12:54

Documento (Certidão)

26/03/2026, 13:30

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 21:44

Publicação

14/11/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Francisca Lúcia Lopes Nobre Advogado: Advogado(s) do reclamado: PRISCILA GOMES FRANCO] DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0817514-60.2019.8.20.5004 Exeqüente:CONDOMINIO DO EDIFICIO NASSAU Advogado:Advogado(s) do reclamante: JOAO CARLOS DOS SANTOS, GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS, MARIANA ROCHA DE MEDEIROS Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Suspendam-se os autos, até a decisão de aprazamento do referido leilão (art. 921, I, do CPC). Providências necessárias. Natal/RN, 30 de outubro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO NASSAU Advogado:Advogado(s) do reclamante: JOAO CARLOS DOS SANTOS, GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS, MARIANA ROCHA DE MEDEIROS Executado: Francisca Lúcia Lopes Nobre Advogado: Advogado(s) do reclamado: PRISCILA GOMES FRANCO D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0817514-60.2019.8.20.5004 Trata-se de ação de execução com bem vendido em leilão judicial neste juízo, pelo valor de R$ 131.208,41 (cento e trinta e um mil duzentos e oito reais e quarenta e um centavos). A arrematação foi desfeita nos moldes da decisão de id 133172977. Foi devolvido o valor depositado nos autos à parte arrematante, conforme alvará de autorização de id 136485539, restando a devolução dos honorários do leiloeiro público. A parte exequente, em petição de id 136829863, requer a reinclusão do bem em nova pauta de leilão, reiterado no id 140394372. Foi certificado nos autos sobre a intimação do leiloeiro para a devolução dos honorários (id 149951293). Em petição de id 103500080, Wellington Augusto da Fonseca, na qualidade de terceiro interessado, informa que adquiriu o bem arrematado mediante leilão judicial junto à Justiça do Trabalho; juntou documentos. Em petição de id 150609490, o leiloeiro público contesta a devolução dos honorários pagos pela parte arrematante, com pedido de reconsideração da decisão; alega a falta de previsão legal para devolução dos honorários de leiloeiro por mera desistência do arrematante, afastando a responsabilidade do leiloeiro, devendo recair na pessoa que eventualmente deu causa ao cancelamento do leilão; requer, por fim, alternativamente, a inclusão do imóvel em pauta de novo leilão judicial com este leiloeiro já designado, no caso de negação do pedido acima. Decido. Vejo que o leilão foi desfeito nos autos mediante o pedido de desistência da parte arrematante, em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiro, o qual ratificado, sobretudo, mediante a arrematação do imóvel junto à Justiça do Trabalho, em data anterior a deste juízo, portanto; vejo prejudicados também os pedidos do exequente e leiloeiro quanto a reinclusão do bem em novo leilão deste juízo. Assim, determino ao Leiloeiro Público nomeado nos autos a devolução dos honorários em favor da parte arrematante, em dez dias. Após, intime-se o exequente de requerimentos necessários, tendo em vista a ausência de bem penhorado, em quinze dias. Natal, 20 de maio de 2025 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NASSAU Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO CARLOS DOS SANTOS, GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS, MARIANA ROCHA DE MEDEIROS Executado: Francisca Lúcia Lopes Nobre Advogado:Advogado(s) do reclamado: PRISCILA GOMES FRANCO Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0817514-60.2019.8.20.5004 Trata-se de ação de execução com bem vendido em leilão judicia neste juízo, pelo valor de R$ 131.208,41 (cento e trinta e um mil duzentos e oito reais e quarenta e um centavos). A parte executada ajuizou Embargos à Execução, em petição nos próprios autos (id 99886760). Foi interposto Embargos de Terceiro nº 0800036-10.2023.8.20.5033, o qual, suspendeu o prosseguimento da arrematação. Em petição de id 132083966, parte arrematante requer a desistência da arrematação, com a devida devolução dos valores depositados nos autos, e comissão do leiloeiro. Decido. Vejo que assiste razão à parte arrematante quanto ao pedido, tendo em vista os incidentes processuais tais como expostos, e o preenchimento dos requisitos previstos no art. 903, § 5º, do CPC. Pelo exposto, determino o desfazimento da arrematação de id 100158274, nos moldes do art. 903, § 5º, III, do CPC. Devolva-se à parte arrematante, o valor depositado judicialmente nos autos, mediante alvará de autorização, inclusive aquele destinado aos honorários do leiloeiro judicial, que deverá ser intimado para tanto. Oficie-se a 9ª Vara do Trabalho de Natal, da presente decisão. P.I.C Natal, 04 de novembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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