Execução Fiscal 0408343-70.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.427,72

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ZELIO ANCARANI

CPF

Reu

AQUAMARINA PRAIA HOTEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:23

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 06:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:46

Outras Decisões

07/11/2023, 16:09

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 13:11

Desentranhado o documento

02/08/2023, 13:11

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:04

Decorrido prazo de ZELIO ANCARANI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:47

Decorrido prazo de ZELIO ANCARANI em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:30

Publicado Citação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:30

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:23

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 06:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 11:43

Decisão

•18/07/2025, 08:43

06/03/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:46

Outras Decisões

07/11/2023, 16:09

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 13:11

Desentranhado o documento

02/08/2023, 13:11

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:04

Decorrido prazo de ZELIO ANCARANI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:47

Decorrido prazo de ZELIO ANCARANI em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:30

Publicado Citação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:23

Juntada de certidão

19/04/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 07:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2021, 10:00

Conclusos para decisão

09/04/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 07:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2018, 12:26

Conclusos para julgamento

11/06/2018, 13:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [68] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/12/2017, 19:31

Mov. [67] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

29/09/2017, 06:40

Conclusos para decisão

23/11/2016, 10:21

Mov. [65] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

23/11/2016, 10:21

Mov. [64] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir certidão

22/09/2016, 13:00

Mov. [63] - Despacho: Despacho

22/09/2016, 13:00

Conclusos para despacho

02/08/2016, 15:22

Mov. [61] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

02/08/2016, 15:22

Mov. [59] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

05/04/2016, 15:16

Mov. [58] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(14/10/15)

17/12/2015, 23:59

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/10/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(14/10/15)

27/10/2015, 00:03

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

14/10/2015, 09:50

Mov. [55] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

14/10/2015, 09:50

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

24/09/2015, 08:46

Mov. [52] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(23/04/15)

06/05/2015, 23:59

Mov. [51] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 04/05/15 *Referente ao evento Juntada de Certidão(23/04/15)

05/05/2015, 00:04

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

23/04/2015, 17:38

Mov. [49] - Documento: Juntada de Certidão

23/04/2015, 17:38

Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

23/04/2015, 17:35

Mov. [47] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

23/04/2015, 17:35

Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 14 de Abril de 2015 às 11:00)

30/03/2015, 14:32

Mov. [45] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

30/03/2015, 14:32

Mov. [44] - Despacho: Despacho

05/08/2014, 16:16

Conclusos para despacho

29/07/2014, 13:52

Mov. [42] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

29/07/2014, 13:52

Mov. [40] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

11/02/2014, 12:36

Mov. [39] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(09/01/14)

31/01/2014, 23:59

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/14 *Referente ao evento Expedição de Intimação(09/01/14)

22/01/2014, 00:00

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

09/01/2014, 09:00

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

09/01/2014, 09:00

Mov. [35] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

12/12/2013, 14:57

Mov. [33] - Documento: Juntada de Mandado

11/12/2013, 07:57

Mov. [32] - Documento lido: Mandado lido(a)/(Para AQUAMARINA PRAIA HOTEL LTDA) em 09/12/13 *Referente ao evento Juntada de Certidão(10/06/13)

11/12/2013, 07:51

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

14/11/2013, 12:33

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

18/10/2013, 10:25

Mov. [29] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Certidão(10/06/13)

27/08/2013, 15:35

Mov. [28] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Certidão(10/06/13)

27/08/2013, 15:35

Mov. [27] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

19/08/2013, 10:55

Mov. [26] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

19/08/2013, 10:41

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

30/07/2013, 11:56

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ ZELIO ANCARAN

10/06/2013, 09:18

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ AQUAMARINA PRAIA HOTEL LTDA

10/06/2013, 09:18

Mov. [22] - Documento: Juntada de Certidão

10/06/2013, 09:18

Mov. [21] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 06/11/09 *Referente ao evento Despacho(28/10/09)

06/11/2009, 11:48

Mov. [20] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(07/10/09)

30/10/2009, 00:03

Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

28/10/2009, 09:38

Mov. [18] - Decisão: Despacho

28/10/2009, 09:38

Conclusos para decisão

21/10/2009, 09:32

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Petição penhora

21/10/2009, 09:32

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

20/10/2009, 14:29

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 19/10/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(07/10/09)

19/10/2009, 12:12

Mov. [13] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/10/2009, 13:59

Mov. [12] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 17/09/09 para ZELIO ANCARANI E OUTROS

13/10/2009, 13:58

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

07/10/2009, 13:35

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

07/10/2009, 13:35

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ AQUAMARINA PRAIA HOTEL LTDA em 24/09/09

07/10/2009, 13:28

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ZELIO ANCARANI E OUTROS

17/09/2009, 17:24

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para AQUAMARINA PRAIA HOTEL LTDA

17/09/2009, 17:23

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ZELIO ANCARANI E OUTROS

03/09/2009, 11:29

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para AQUAMARINA PRAIA HOTEL LTDA

03/09/2009, 11:29

Mov. [4] - Despacho: Despacho

03/09/2009, 11:29

Conclusos para despacho

26/08/2009, 09:34

Distribuído por sorteio

26/08/2009, 09:34

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

26/08/2009, 09:34

Despacho

•09/12/2024, 20:39

Decisão

•07/11/2023, 16:09

Decisão

•11/10/2021, 10:00

Decisão

•18/07/2018, 12:26

Despacho

•03/09/2009, 11:29