Execução Fiscal 0622047-69.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.280,36

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/05/2024, 07:45

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 07:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/01/2024, 08:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/01/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0622047-69.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA MOURA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de ja

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 12:04

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:12

Juntada de diligência

07/12/2023, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 19:48

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:25

Todas as movimentações(55)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/05/2024, 07:45

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 07:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/01/2024, 08:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/01/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0622047-69.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA MOURA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de ja

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 12:04

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:12

Juntada de diligência

07/12/2023, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 19:48

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:25

Conclusos para decisão

23/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0622047-69.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: MARIA MOURA DA SILVA DESPACHO Restando negativa a resposta do sistema SISBAJUD, posto não ter encontrado numerários em conta bancária passivo de penhora, como também pelo sistem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 19:07

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:38

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:37

Juntada de certidão

21/06/2022, 11:15

Outras Decisões

23/03/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

18/06/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:10

Conclusos para despacho

01/06/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 15:49

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2019, 19:59

Conclusos para decisão

15/07/2019, 12:41

Mov. [19] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 16:13

Mov. [18] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70012944-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 24/08/2018 08:26

27/08/2018, 08:01

Mov. [17] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/CERTIDÃO OJ GIBRAN

02/08/2018, 20:38

Mov. [16] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/024637-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2018 Local: Natal / Gibran Peguy de Oliveira Galvão

21/05/2018, 09:16

Mov. [15] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º do CPC, e inciso VII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora.

18/04/2018, 08:55

Mov. [14] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 23 de junho de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR257453499TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0622047-69.2009.8.20.0001-002, emitido para Maria Moura da Silva. Usuário:

23/06/2014, 00:00

Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

10/04/2014, 10:44

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

09/04/2014, 15:01

Mov. [11] - Documento: Documento

09/04/2014, 13:02

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "falecido", conforme informação constante no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

15/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011424456JN - Falecido), referente ao ofício n. 0622047-69.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Maria Moura da Silva. Usuário:

05/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

05/07/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

17/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

17/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:19

Decisão

•11/11/2024, 10:44

Decisão

•21/08/2024, 11:24

Decisão

•22/07/2024, 11:31

Despacho

•13/05/2024, 07:45

Despacho

•14/01/2024, 12:04

Despacho

•04/07/2023, 11:25

Despacho

•23/03/2023, 19:07

Decisão

•23/03/2021, 16:39

Despacho

•08/06/2020, 15:10

Despacho

•14/05/2020, 15:49

Decisão

•19/07/2019, 19:59

Despacho

•26/12/2009, 16:47