Execução Fiscal 0349125-14.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 227.885,57

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FLEX GINASTICA E MUSCULACOES LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO EMERENCIANO DE AZEVEDO MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 06:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/11/2023, 10:13

Juntada de recibo (sisbajud)

06/11/2023, 09:55

Juntada de termo

06/11/2023, 09:54

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:25

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 10:23

Desentranhado o documento

26/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de Ricardo Emerenciano de Azevedo Maia em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de Ricardo Emerenciano de Azevedo Maia em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:45

Publicado Citação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:25

Todas as movimentações(63)

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 06:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/11/2023, 10:13

Juntada de recibo (sisbajud)

06/11/2023, 09:55

Juntada de termo

06/11/2023, 09:54

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:25

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:16

Despacho

•24/03/2026, 09:47

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 10:23

Desentranhado o documento

26/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de Ricardo Emerenciano de Azevedo Maia em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de Ricardo Emerenciano de Azevedo Maia em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:45

Publicado Citação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 15:31

Conclusos para decisão

02/06/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 14:31

Conclusos para despacho

11/04/2018, 13:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [39] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/12/2017, 13:11

Conclusos para despacho

22/09/2017, 23:59

Mov. [37] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

22/09/2017, 23:59

Mov. [36] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(22/09/16)

17/10/2016, 23:59

Mov. [35] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 05/10/16 *Referente ao evento Expedição de Certidão(22/09/16)

06/10/2016, 00:05

Mov. [34] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Por 365 dias (Art. 265 CPC)

22/09/2016, 14:23

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

22/09/2016, 14:23

Mov. [32] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

22/09/2016, 14:23

Mov. [31] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Consultar BACENJUD

19/09/2016, 12:04

Mov. [30] - Decisão: Decisão

19/09/2016, 12:04

Conclusos para decisão

15/07/2016, 16:28

Mov. [28] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

15/07/2016, 16:28

Mov. [26] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

07/12/2015, 23:59

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição

17/04/2015, 12:53

Mov. [24] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Por 1825 dias (Art. 792 do CPC)

08/12/2010, 11:09

Mov. [23] - Despacho: Despacho

08/12/2010, 11:09

Conclusos para despacho

06/11/2010, 00:00

Mov. [21] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

06/11/2010, 00:00

Mov. [20] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Por 365 dias (Art. 792 do CPC)

05/11/2009, 12:29

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Suspensão Processual

05/11/2009, 12:29

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/11/2009, 11:13

Mov. [17] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(08/09/09)

02/10/2009, 00:01

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/09/2009, 14:55

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/09/2009, 13:20

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 18/09/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(08/09/09)

18/09/2009, 09:50

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

08/09/2009, 10:04

Mov. [12] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

08/09/2009, 10:04

Mov. [11] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ FLEX GINASTICA E MUSCULACOES LTDA em 21/08/09

08/09/2009, 10:03

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

01/09/2009, 15:58

Mov. [9] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 18/08/09 para RICARDO EMERENCIANO DE AZEVEDO MAIA

01/09/2009, 15:58

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para RICARDO EMERENCIANO DE AZEVEDO MAIA

18/08/2009, 09:50

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FLEX GINASTICA E MUSCULACOES LTDA

18/08/2009, 09:50

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para RICARDO EMERENCIANO DE AZEVEDO MAIA

31/07/2009, 10:14

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FLEX GINASTICA E MUSCULACOES LTDA

31/07/2009, 10:14

Mov. [4] - Despacho: Despacho

31/07/2009, 10:14

Conclusos para despacho

28/07/2009, 15:28

Distribuído por sorteio

28/07/2009, 15:28

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

28/07/2009, 15:28

Decisão

•19/10/2021, 18:26

Despacho

•31/01/2020, 14:31

Despacho

•31/07/2009, 10:14