Cumprimento de sentença 0805879-96.2016.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0805879-96.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 18:03

Documento (Ofício)

21/05/2026, 18:03

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2026, 21:31

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 07:35

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:25

Documento (Certidão)

11/02/2026, 17:26

Documento

11/02/2026, 17:25

Documento (Certidão)

11/02/2026, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2026, 13:19

Publicação

01/02/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805879-96.2016.8.20.5001. AUTOR: YVELISE CASTRO DE ANDRADE REU: LESHALOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO À vista das informações constantes dos documentos de ID nº 155218940 e 159629194, expeça-se ofício ao Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, a fim de que informe, com a brevidade possível, acerca da existência de eventual crédito nos autos do processo nº 0822844-18.2017.8.20.5001, que viabilize o cumprimento da ordem de penhora no rosto dos autos anteriormente determinada por este Juízo. Cumpra-se. Natal/RN, 27/01/2026. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/01/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805879-96.2016.8.20.5001. AUTOR: YVELISE CASTRO DE ANDRADE REU: LESHALOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO À vista das informações constantes dos documentos de ID nº 155218940 e 159629194, expeça-se ofício ao Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, a fim de que informe, com a brevidade possível, acerca da existência de eventual crédito nos autos do processo nº 0822844-18.2017.8.20.5001, que viabilize o cumprimento da ordem de penhora no rosto dos autos anteriormente determinada por este Juízo. Cumpra-se. Natal/RN, 27/01/2026. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/01/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805879-96.2016.8.20.5001. AUTOR: YVELISE CASTRO DE ANDRADE REU: LESHALOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO À vista das informações constantes dos documentos de ID nº 155218940 e 159629194, expeça-se ofício ao Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, a fim de que informe, com a brevidade possível, acerca da existência de eventual crédito nos autos do processo nº 0822844-18.2017.8.20.5001, que viabilize o cumprimento da ordem de penhora no rosto dos autos anteriormente determinada por este Juízo. Cumpra-se. Natal/RN, 27/01/2026. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/01/2026, 00:35

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805879-96.2016.8.20.5001. Autor: YVELISE CASTRO DE ANDRADE Réu: LESHALOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se feito em fase de Cumprimento de Sentença onde não se logrou, até o presente momento, a satisfação do crédito executado. Deferida a realização de pesquisa de bens em nome da parte executada, obteve-se como resultado a existência de um veículo de titularidade da executada, conforme documento de ID n.º 76037967. Ato contínuo, através da petição de ID n.º 78197205, a parte exequente solicita a intimação do executado para recolhimento do bem em depósito judicial para avaliação e para que seja colocado em hasta pública. Solicita, ainda "a penhora de direitos que possam ser reconhecidos à empresa executada nos autos do Processo nº. 0822844-18.2017.8.20.5001, movido pela empresa executada Leshalom Telecomunicações e Serviços Ltda – ME em face da Claro S/A, na qual a executada postula direito a reparação por danos materiais na ordem de R$119.000,00 (cento e dezenove mil reais) e danos imateriais no montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais), mediante penhora no rosto dos autos, com fundamento no artigo 835, XIII, do Código de Processo Civil, expedindo ofício ao Juízo da 11ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, para que seja assegurado o conhecimento da ordem de penhora por todas as partes do processo". Assim, conforme já determinado na decisão de ID n.º 71808261, a Secretaria lance a restrição total sobre o veículo, inclusive para transferência do veículo, bem como lavre o termo de penhora (artigo 845, §1º, CPC). Entretanto, como a penhora de veículo somente poderá ser perfectibilizada mediante a apreensão e depósito do bem, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Para tanto, intime-se a parte exequente para indicar o local onde o veículo pode ser localizado. Por fim, defiro também a penhora nos rosto dos autos do cumprimento de sentença, processo n.º 0822844-18.2017.8.20.5001, dos valores eventualmente cabíveis ao ora executado. Expeça-se mandado/ofício de penhora quanto aos autos. Concretizada a constrição, dela dê-se ciência ao executado por seu advogado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 20 de outubro de 2022. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

26/10/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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