Execução de Título Extrajudicial 0805490-19.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2018

Valor da Causa

R$ 551.350,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2026, 09:08

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 18:07

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:45

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 08:41

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 08:41

Outras Decisões

19/02/2026, 10:52

Conclusos para despacho

13/02/2026, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 16:41

Todas as movimentações(195)

Decorrido prazo de VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2026, 09:08

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 18:07

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:45

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 08:41

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 08:41

Outras Decisões

19/02/2026, 10:52

Conclusos para despacho

13/02/2026, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

30/01/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2025, 15:41

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:31

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 06:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:08

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:18

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805490-19.2018.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: ENGEPETROL LTDA Despacho Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se os contratos juntados pela petição de ID 139699393, são realmente os faltantes. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 10/02/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805490-19.2018.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: ENGEPETROL LTDA Despacho Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se os contratos juntados pela petição de ID 139699393, são realmente os faltantes. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 10/02/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:29

Conclusos para decisão

18/01/2025, 20:06

Juntada de certidão

18/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 15:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805490-19.2018.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: ENGEPETROL LTDA Decisão Em face da inércia da parte exequente em cumprir a determinação contida na sentença transitada em julgado (Processo n.º 0819724-69.2019.8.20.5106), que determinou a juntada pela exequente, todos os contratos realizados entre as partes, determino a continuidade da suspensão do feito, até que a determinação seja integralmente cumprida. Passado o prazo de 1 (um) ano de suspensão, arquivem-se os autos. Com o arquivamento, inicia-se o prazo de prescrição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 27/11/2024. Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:23

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/12/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/12/2024, 09:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2024, 08:46

Publicado Intimação em 14/08/2024.

22/11/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

22/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805490-19.2018.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: ENGEPETROL LTDA Despacho Como determinado em sentença transitada em julgado (Processo n.º 0819724- 69.2019.8.20.5106), determinou que a parte exequente deveria acostar aos autos da execução todos os contratos firmado entre as partes, para verificação do valores devidos. Entretanto, a parte exequente, até a presente data, não cumpriu a determinação. Desta forma, permaneçam os autos suspensos, até que a exequente cumpra a decisão retro. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 24/09/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/10/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:36

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2024, 14:41

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805490-19.2018.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: ENGEPETROL LTDA Despacho Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 118139985 e documentos. Após, retornem os autos para decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:30

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:13

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:31

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805490-19.2018.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: ENGEPETROL LTDA Despacho Diante das informações trazidas na petição (117513639) e nos termos da sentença proferida nos embargos à execução n.º 0819724-69.2019.8.20.5106, chamo o feito a ordem, para determinar a exclusão do processo dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, com a imediata restituição dos

27/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:49

Juntada de certidão

21/03/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:59

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 21:52

Outras Decisões

06/03/2024, 09:41

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 13:57

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805490-19.2018.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: ENGEPETROL LTDA Despacho Tendo sido indeferido o pedido de efeito suspensivo realizado nos autos do processo de Embargos à Execução, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:54

Publicado Intimação em 14/06/2023.

21/09/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

21/09/2023, 23:29

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553, NEI CALDERON - CE33485 Polo passivo: ENGEPETROL LTDA CNPJ: 12.644.621/0001-97,,, JOSE NILO ALVES DE SOUSA JUNIOR CPF: 092.481.963-49, JEVANIA MARIA CRISPIM RIBEIRO ALVES DE SOUSA CPF: 230.533.303-00 Despacho Diante da petiçã Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805490-19.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Banco do Brasil S/A Advogados do(a)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553, NEI CALDERON - CE33485 Polo passivo: ENGEPETROL LTDA CNPJ: 12.644.621/0001-97,,, JOSE NILO ALVES DE SOUSA JUNIOR CPF: 092.481.963-49, JEVANIA MARIA CRISPIM RIBEIRO ALVES DE SOUSA CPF: 230.533.303-00 Despacho Diante da petiçã Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805490-19.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Banco do Brasil S/A Advogados do(a)

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:03

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:38

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

18/12/2022, 02:20

Publicado Intimação em 16/12/2022.

18/12/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2022, 07:36

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2022, 11:38

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:37

Publicado Intimação em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

15/11/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2022, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2022, 11:58

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:49

Juntada de certidão

27/09/2022, 10:49

Juntada de termo

27/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 15:44

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 22:33

Conclusos para despacho

23/10/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 10:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2020, 15:03

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 15:09

Conclusos para despacho

03/12/2019, 10:56

Decorrido prazo de ENGEPETROL LTDA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:13

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 22:22

Juntada de Petição de diligência

09/10/2019, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 13:08

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 10:48

Juntada de certidão

17/07/2019, 08:32

Juntada de certidão

17/07/2019, 08:12

Juntada de certidão

07/06/2019, 09:45

Juntada de certidão

28/05/2019, 12:07

Juntada de certidão

28/05/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 16:29

Conclusos para despacho

07/05/2019, 15:54

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2019, 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2019, 20:32

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 16/11/2018 23:59:59.

18/11/2018, 03:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2018, 00:21

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 00:44

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 14:20

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2018, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 11:55

Conclusos para despacho

09/05/2018, 14:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 13:51

Conclusos para despacho

28/03/2018, 17:43

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 17:43

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:52

Decisão

•18/12/2025, 15:41

Despacho

•07/11/2025, 11:17

Despacho

•31/07/2025, 09:08

Despacho

•10/02/2025, 13:29

Decisão

•27/11/2024, 08:46

Despacho

•24/09/2024, 14:41

Petição

•06/09/2024, 12:40

Despacho

•22/04/2024, 10:30

Despacho

•02/04/2024, 10:13

Despacho

•21/03/2024, 17:32

Petição

•20/03/2024, 21:52

Decisão

•06/03/2024, 09:41

Petição

•14/11/2023, 12:20

Despacho

•26/10/2023, 10:24

Todos os documentos(29)

Decisão

•19/02/2026, 10:52

Decisão

•18/12/2025, 15:41

Despacho

•07/11/2025, 11:17

Despacho

•31/07/2025, 09:08

Despacho

•10/02/2025, 13:29

Decisão

•27/11/2024, 08:46

Despacho

•24/09/2024, 14:41

Petição

•06/09/2024, 12:40

Despacho

•22/04/2024, 10:30

Despacho

•02/04/2024, 10:13

Despacho

•21/03/2024, 17:32

Petição

•20/03/2024, 21:52

Decisão

•06/03/2024, 09:41

Petição

•14/11/2023, 12:20

Despacho

•26/10/2023, 10:24

Despacho

•09/10/2023, 10:54

Despacho

•24/04/2023, 12:03

Despacho

•21/03/2023, 15:38

Despacho

•24/11/2022, 07:36

Decisão

•24/10/2022, 11:58

Outros documentos

•27/09/2022, 10:42

Outros documentos

•27/09/2022, 10:42

Despacho

•27/01/2021, 14:38

Decisão

•07/04/2020, 15:03

Despacho

•24/01/2020, 15:09

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 10:42

Despacho

•21/05/2018, 11:54

Despacho

•02/04/2018, 13:50