Cumprimento de sentença 0821421-96.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaGratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

CONCEICAO VERONICA LIMA FALCONIERI

CPF

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

CONCEICAO VERONICA LIMA FALCONIERI

OAB/RN 7591·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 11:25

Trânsito em julgado

13/06/2025, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 11:23

Ausência das condições da ação

10/06/2025, 11:50

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 08:26

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:35

Publicação

28/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0821421-96.2017.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 152214526, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró-RN, 26 de maio de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:08

Todas as movimentações(105)

Definitivo

13/06/2025, 11:25

Trânsito em julgado

13/06/2025, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 11:23

Ausência das condições da ação

10/06/2025, 11:50

Documentos

•27/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 08:26

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:35

Publicação

28/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0821421-96.2017.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 152214526, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró-RN, 26 de maio de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 00:02

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:02

Publicação

07/12/2024, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 03:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 00:46

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:46

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0821421-96.2017.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s). Mossoró – RN, 14 de novembro de 2024. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0821421-96.2017.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s). Mossoró – RN, 14 de novembro de 2024. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 11:14

Ato ordinatório

14/11/2024, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2024, 08:19

Documento (Certidão)

13/11/2024, 10:49

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:41

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:28

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 12:18

Mero expediente

18/09/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 08:14

Decurso de Prazo

02/07/2024, 03:20

Decurso de Prazo

02/07/2024, 03:17

Decurso de Prazo

02/07/2024, 02:36

Decurso de Prazo

02/07/2024, 02:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 10:46

Ato ordinatório

22/05/2024, 10:46

Remessa

22/05/2024, 07:55

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 07:55

Documento (Certidão)

09/04/2024, 10:50

Documento (Certidão)

23/02/2024, 09:00

Documento (Certidão)

18/12/2023, 08:09

Documento (Certidão)

30/10/2023, 10:00

Documento (Certidão)

29/08/2023, 10:50

Documento (Certidão)

05/07/2023, 15:07

Documento (Certidão)

15/05/2023, 13:08

Documento (Certidão)

16/03/2023, 12:44

Documento (Certidão)

17/01/2023, 11:47

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:49

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:40

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 13:01

Recebimento

28/04/2022, 14:57

Decurso de Prazo

28/04/2022, 02:50

Decurso de Prazo

16/03/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 17:07

Outras Decisões

25/01/2022, 10:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 14:13

Remessa

24/01/2022, 08:45

Documento (Certidão)

24/01/2022, 08:45

Decurso de Prazo

18/02/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 12:00

Recebimento

18/11/2019, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2019, 10:25

Outras Decisões

11/11/2019, 13:50

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 12:53

Decurso de Prazo

25/08/2019, 08:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2019, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2019, 13:55

Mero expediente

27/06/2019, 09:18

Decurso de Prazo

19/06/2019, 00:17

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 12:40

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2019, 13:27

Mero expediente

20/11/2018, 20:52

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2018, 12:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 15:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/07/2018, 07:12

Decurso de Prazo

28/04/2018, 00:33

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2018, 15:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/04/2018, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2018, 16:17

Ato ordinatório

01/03/2018, 16:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 11:53

Decurso de Prazo

24/01/2018, 06:07

Decurso de Prazo

15/12/2017, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2017, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2017, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2017, 10:54

Mero expediente

28/11/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 17:45

Distribuição (dependência)

17/11/2017, 17:45

Intimação

•15/11/2024, 00:00

•15/11/2024, 00:00