Procedimento Comum Cível 0801858-69.2024.8.20.5107 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801858-69.2024.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/06/2026, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2026, 15:58

Documento (Certidão)

09/01/2026, 06:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 11:43

Trânsito em julgado

16/07/2025, 11:37

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 18:08

Publicação

28/05/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801858-69.2024.8.20.5107. AUTOR: ELIAS GUEDES DE MOURA JUNIOR RÉU: VINÍCIUS MATHEUS VIDAL GUEDES SENTENÇA Elias Guedes de Moura Júnior, devidamente qualificado, propôs a presente ação de Exoneração de Pensão em face de Vinícius Matheus Vidas Guedes, igualmente qualificado, consoante fatos, fundamentos e pedidos elencados na exordial. Documentos acostados com a exordial. Decisão (Id. 125816225). Mandados e Certidões acostados na exordial. Habilitação (Id. 131152937). Termo de Audiência (Id. 147857196). Após as tratativas, as partes firmaram o acordo nos seguintes termos: a parte demandada concordou com a exoneração da sua pensão alimentícia. Dada a palavra ao advogado da parte autora, este pugnou pela homologação do acordo. É o relatório. Verifica-se que o acordo pactuado atende aos interesses das partes; além disso, nota-se a ausência de quaisquer indícios de erro, dolo, coação ou outro vício capaz de macular o ato. Sendo assim, HOMOLOGO, por SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas pela parte demandada. Todavia, suspenda-se a exigibilidade, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, eis que se defere os benefícios de Gratuidade de Justiça a ambos os transatores. Caso necessário, fica a Secretaria AUTORIZADA a oficiar a(s) fonte(s) pagadora(s) a excluir(em) a obrigação alimentar. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal por ambas as partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nova Cruz/RN, data registrada pelo sistema. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MÁRCIO SILVA MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801858-69.2024.8.20.5107. AUTOR: ELIAS GUEDES DE MOURA JUNIOR RÉU: VINÍCIUS MATHEUS VIDAL GUEDES SENTENÇA Elias Guedes de Moura Júnior, devidamente qualificado, propôs a presente ação de Exoneração de Pensão em face de Vinícius Matheus Vidas Guedes, igualmente qualificado, consoante fatos, fundamentos e pedidos elencados na exordial. Documentos acostados com a exordial. Decisão (Id. 125816225). Mandados e Certidões acostados na exordial. Habilitação (Id. 131152937). Termo de Audiência (Id. 147857196). Após as tratativas, as partes firmaram o acordo nos seguintes termos: a parte demandada concordou com a exoneração da sua pensão alimentícia. Dada a palavra ao advogado da parte autora, este pugnou pela homologação do acordo. É o relatório. Verifica-se que o acordo pactuado atende aos interesses das partes; além disso, nota-se a ausência de quaisquer indícios de erro, dolo, coação ou outro vício capaz de macular o ato. Sendo assim, HOMOLOGO, por SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas pela parte demandada. Todavia, suspenda-se a exigibilidade, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, eis que se defere os benefícios de Gratuidade de Justiça a ambos os transatores. Caso necessário, fica a Secretaria AUTORIZADA a oficiar a(s) fonte(s) pagadora(s) a excluir(em) a obrigação alimentar. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal por ambas as partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nova Cruz/RN, data registrada pelo sistema. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MÁRCIO SILVA MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 20:01

Documentos

Intimação

•27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801858-69.2024.8.20.5107. AUTOR: ELIAS GUEDES DE MOURA JUNIOR RÉU: VINÍCIUS MATHEUS VIDAL GUEDES SENTENÇA Elias Guedes de Moura Júnior, devidamente qualificado, propôs a presente ação de Exoneração de Pensão em face de Vinícius Matheus Vidas Guedes, igualmente qualificado, consoante fatos, fundamentos e pedidos elencados na exordial. Documentos acostados com a exordial. Decisão (Id. 125816225). Mandados e Certidões acostados na exordial. Habilitação (Id. 131152937). Termo de Audiência (Id. 147857196). Após as tratativas, as partes firmaram o acordo nos seguintes termos: a parte demandada concordou com a exoneração da sua pensão alimentícia. Dada a palavra ao advogado da parte autora, este pugnou pela homologação do acordo. É o relatório. Verifica-se que o acordo pactuado atende aos interesses das partes; além disso, nota-se a ausência de quaisquer indícios de erro, dolo, coação ou outro vício capaz de macular o ato. Sendo assim, HOMOLOGO, por SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas pela parte demandada. Todavia, suspenda-se a exigibilidade, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, eis que se defere os benefícios de Gratuidade de Justiça a ambos os transatores. Caso necessário, fica a Secretaria AUTORIZADA a oficiar a(s) fonte(s) pagadora(s) a excluir(em) a obrigação alimentar. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal por ambas as partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nova Cruz/RN, data registrada pelo sistema. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MÁRCIO SILVA MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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