Execução de Título Extrajudicial 0836580-25.2025.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0836580-25.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 16:55

Decurso de Prazo

17/07/2025, 16:55

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2025, 05:43

Publicação

17/06/2025, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:58

Publicação

17/06/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2025, 12:12

Trânsito em julgado

16/06/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRAZ LABANCA NETO, DANILO SABINO LABANCA EXECUTADO: AUSTELINO FERREIRA MATTOS SENTENÇA BRAZ LABANCA NETO e outros, qualificados nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de AUSTELINO FERREIRA MATTOS, igualmente qualificado. Após despacho preambular, fora apresentado acordo à homologação, ID 153533981. É o que cumpria relatar. Decido. As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0836580-25.2025.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 153533981 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. Sentença com efeito imediato ante a expressa renúncia ao prazo recursal, igualmente açambarcada pela homologação. Custas a cargo do executado, por ter dado azo à presente execução em razão do disposto no art. 82, § 3º do CPC. Sem honorários de sucumbência no presente feito executivo ante ausência de previsão no acordo e de fixação por este juízo, pois pacto celebrado antes mesmo do recebimento da inicial. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRAZ LABANCA NETO, DANILO SABINO LABANCA EXECUTADO: AUSTELINO FERREIRA MATTOS SENTENÇA BRAZ LABANCA NETO e outros, qualificados nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de AUSTELINO FERREIRA MATTOS, igualmente qualificado. Após despacho preambular, fora apresentado acordo à homologação, ID 153533981. É o que cumpria relatar. Decido. As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0836580-25.2025.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 153533981 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. Sentença com efeito imediato ante a expressa renúncia ao prazo recursal, igualmente açambarcada pela homologação. Custas a cargo do executado, por ter dado azo à presente execução em razão do disposto no art. 82, § 3º do CPC. Sem honorários de sucumbência no presente feito executivo ante ausência de previsão no acordo e de fixação por este juízo, pois pacto celebrado antes mesmo do recebimento da inicial. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 15:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/06/2025, 10:02

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 15:24

Documentos

Intimação

•16/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

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