Execução Fiscal 0829383-05.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.658,55

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RN 5616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CLOVES FRANCISCO CAMARA PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLOVES FRANCISCO CAMARA PAIVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:28

Decorrido prazo de CLOVES FRANCISCO CAMARA PAIVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:28

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2024, 15:02

Conclusos para decisão

01/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

11/03/2024, 15:34

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CLOVES FRANCISCO CAMARA PAIVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:28

Decorrido prazo de CLOVES FRANCISCO CAMARA PAIVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:28

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 19:03

Despacho

•13/05/2024, 17:19

03/06/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2024, 15:02

Conclusos para decisão

01/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

11/03/2024, 15:34

Juntada de certidão

05/03/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:44

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição incidental

27/09/2023, 13:14

Juntada de certidão

19/09/2023, 09:40

Juntada de certidão

19/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de CLOVES FRANCISCO CAMARA PAIVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de CLOVES FRANCISCO CAMARA PAIVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:33

Publicado Citação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:42

Juntada de certidão

23/05/2022, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2019, 22:52

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:08

Juntada de carta

23/09/2016, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 17:58

Concedida a Medida Liminar

15/08/2016, 11:09

Conclusos para despacho

25/12/2014, 16:36

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 16:36

Despacho

•11/01/2024, 15:44

Decisão

•15/08/2016, 11:00