Execução Fiscal 0828714-49.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.657,35

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

ALTEMIR DA COSTA HONORATO

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/04/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:18

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:45

Juntada de termo

20/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:09

Outras Decisões

17/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:10

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:23

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/04/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:18

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 12:18

Decisão

•08/07/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:45

Juntada de termo

20/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:09

Outras Decisões

17/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:10

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/07/2024, 13:33

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:49

Juntada de certidão

02/04/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

18/03/2024, 15:19

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:29

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/11/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:51

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023, 09:49

Juntada de termo

22/11/2023, 09:45

Juntada de termo

22/11/2023, 09:44

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 08:56

Juntada de termo

31/10/2023, 08:55

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:32

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de ALTEMIR DA COSTA HONORATO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de ALTEMIR DA COSTA HONORATO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:54

Publicado Citação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:46

Juntada de certidão

23/05/2022, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2019, 00:37

Expedição de Mandado.

01/10/2018, 13:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:08

Juntada de carta

23/09/2016, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 18:47

Concedida a Medida Liminar

15/08/2016, 10:25

Conclusos para despacho

25/12/2014, 13:45

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 13:45

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 09:49

Decisão

•15/08/2016, 10:07