Execução Fiscal 0838601-57.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.038,18

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE INACIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:00

Transitado em Julgado em 18/03/2026

25/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 23:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição de extinção

13/03/2026, 07:53

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 12:32

Deferido o pedido de Município de Natal

20/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 14:17

Conclusos para decisão

23/10/2025, 19:14

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:00

Transitado em Julgado em 18/03/2026

25/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 23:36

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 13:07

Despacho

•20/01/2026, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição de extinção

13/03/2026, 07:53

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 12:32

Deferido o pedido de Município de Natal

20/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 14:17

Conclusos para decisão

23/10/2025, 19:14

Juntada de certidão

23/10/2025, 19:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 12:10

Juntada de diligência

21/08/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 07:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/03/2025, 17:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/11/2023, 10:18

Juntada de termo

27/11/2023, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2023, 16:09

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/10/2023, 09:21

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 08:57

Juntada de termo

31/10/2023, 08:56

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:45

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:43

Publicado Citação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:30

Juntada de certidão

23/05/2022, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2019, 08:08

Expedição de Mandado.

15/10/2018, 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:31

Juntada de carta

23/09/2016, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 21:41

Concedida a Medida Liminar

17/08/2016, 11:19

Conclusos para despacho

27/12/2014, 11:58

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 11:58

Despacho

•14/11/2025, 14:17

Decisão

•07/11/2023, 16:09

Decisão

•17/08/2016, 11:05