Execução de Título Extrajudicial 0843190-48.2021.8.20.5001 - TJRN

Arqivado provisoriamente

12/05/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 20:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MASSAD MARTINS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MASSAD MARTINS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:49

Publicado Intimação em 17/03/2025.

18/03/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

18/03/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843190-48.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. EXECUTADO: H DA C TEIXEIRA COMERCIO EIRELI - ME DECISÃO Compulsando os autos, deparo-me com a peça processual de ID 137414034, oportunidade em que a parte exequente requer a suspensão do feito, no afã de localizar bens penhoráveis em nome do executado(CPC, art. 921, inc.III). Respeitante ao antecitado pedido de suspensão do feito até que localizados bens constritavéis, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o Tribunal de Justiça deste Estado, estabeleceu procedimento próprio, o qual, teleologicamente, atende a finalidade do art. 921 do CPC, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada em situação deste jaez. Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, em sendo localizados bens constritáveis, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 indefiro o pedido de suspensão do feito, ao tempo em que determino o respectivo arquivamento provisório, até que localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo ânuo previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, a exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I.Cumpra-se NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:04

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843190-48.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. EXECUTADO: H DA C TEIXEIRA COMERCIO EIRELI - ME DECISÃO Compulsando os autos, deparo-me com a peça processual de ID 137414034, oportunidade em que a parte exequente requer a suspensão do feito, no afã de localizar bens penhoráveis em nome do executado(CPC, art. 921, inc.III). Respeitante ao antecitado pedido de suspensão do feito até que localizados bens constritavéis, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o Tribunal de Justiça deste Estado, estabeleceu procedimento próprio, o qual, teleologicamente, atende a finalidade do art. 921 do CPC, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada em situação deste jaez. Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, em sendo localizados bens constritáveis, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 indefiro o pedido de suspensão do feito, ao tempo em que determino o respectivo arquivamento provisório, até que localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo ânuo previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, a exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I.Cumpra-se NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:31

Indeferido o pedido de WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.

21/01/2025, 07:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2025, 07:16

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

05/12/2024, 03:38

Publicado Intimação em 22/11/2023.

05/12/2024, 03:38

Publicado Intimação em 15/03/2024.

02/12/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

02/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

26/11/2024, 07:41

Publicado Intimação em 04/11/2024.

26/11/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843190-48.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. EXECUTADO: H DA C TEIXEIRA COMERCIO EIRELI - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, aclarar a este juízo o que seria uma "certidão de execução frustrada" considerando que o feito até o presente momento não foi extinto devendo, ao tempo, requerer o que for de seu interesse. P.I. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 19:40

Conclusos para despacho

28/10/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 18:15

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Executado: H DA C TEIXEIRA COMERCIO EIRELI - ME DESPACHO Diante do teor da certidão ID 125002121 e ID.124789449, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0843190-48.2021.8.20.5001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de registro da assinatura. Elane Palmeira de Souza Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:27

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/07/2024, 09:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/07/2024, 09:44

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843190-48.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. EXECUTADO: H DA C TEIXEIRA COMERCIO EIRELI - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos, etc. Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual retratada no ID 115443923, oportunidade em que a parte exequente requer, ipsis litteris: “seja realizada a penhora via sistema bacenjud, na modalidad

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:01

Outras Decisões

12/03/2024, 09:34

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

29/01/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

29/01/2024, 16:08

Publicado Intimação em 24/01/2024.

29/01/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843190-48.2021.8.20.5001. Autor: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Réu: H DA C TEIXEIRA COMERCIO EIRELI - ME D E S P A C H O Volvendo os autos, deparo-me com a peça processual de ID 111466136, a qual encerra, em verdade, pedido de desconsideração da personalidade jurídica, não obstan Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:46

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. EXECUTADO: H DA C TEIXEIRA COMERCIO EIRELI - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972..... Processo nº 0843190-48.2021.8.20.5001 DEFIRO o pedido formulado na peça processual de ID 109138679, o que faço para conceder ao exequente a dilação do prazo, em mais 10 (dez) dias, para o fiel cumprimento do comando judicial de ID 890997

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:23

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:49

Publicado Intimação em 15/09/2023.

03/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

03/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. EXECUTADO: H DA C TEIXEIRA COMERCIO EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0843190-48.2021.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de diligência

06/08/2023, 18:38

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843190-48.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. EXECUTADO: H DA C TEIXEIRA COMERCIO EIRELI - ME DESPACHO Ante a certidão ID. 90056097, oficie-se à CCM – Natal solicitando a devolução do mandado extraído dos presentes autos, devidamente cumprido, no prazo de 10(dez) dias, o qual foi remetido em 09/01/2023 e distribu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:59

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 08:53

Publicado Intimação em 04/10/2022.

08/10/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

08/10/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:22

Outras Decisões

22/09/2022, 11:41

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:13

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:47

Decorrido prazo de H DA C TEIXEIRA COMERCIO EIRELI - ME em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:01

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2022, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 07:01

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:17

Outras Decisões

12/09/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 17:23

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:57

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 15:56

—

Arqivado provisoriamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MASSAD MARTINS em 07/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MASSAD MARTINS em 07/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. em 21/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. em 21/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

Publicado Intimação em 23/01/2025.

Todas as movimentações(101)