Embargos à Execução Fiscal 0897459-03.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.346,96

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

SERGIO FERREIRA LYRA

CPF

Autor

MARCELO DE ALMEIDA BRAGA

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS

OAB/RN 18622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 01/11/2023

14/11/2023, 13:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:34

Juntada de certidão

03/08/2023, 09:32

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 13:36

Conclusos para decisão

17/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2023, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:46

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0897459-03.2022.8.20.5001. EMBARGANTE: SERGIO FERREIRA DE LYRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Cumpra-se a determinação anterior. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se a parte embargante para, em réplica, manifestar-se, no prazo de 15 dias. Natal/RN, 12 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 01/11/2023

14/11/2023, 13:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 13:36

Despacho

•01/05/2023, 21:38

12/09/2023, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:34

Juntada de certidão

03/08/2023, 09:32

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 13:36

Conclusos para decisão

17/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2023, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:46

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0897459-03.2022.8.20.5001. EMBARGANTE: SERGIO FERREIRA DE LYRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Cumpra-se a determinação anterior. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se a parte embargante para, em réplica, manifestar-se, no prazo de 15 dias. Natal/RN, 12 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:38

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 08:04

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:37

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2022, 18:26

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:20

Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2022, 11:06

Conclusos para decisão

30/11/2022, 13:18

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 12:17

Conclusos para decisão

27/11/2022, 15:41

Juntada de certidão

27/11/2022, 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

27/11/2022, 15:35

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2022, 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:29

Outras Decisões

22/11/2022, 14:42

Conclusos para despacho

06/10/2022, 01:08

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 01:08

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 11:14

Decisão

•01/12/2022, 11:06

Despacho

•30/11/2022, 12:17

Decisão

•22/11/2022, 14:42