Execução Fiscal 0623295-70.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0623295-70.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 10:38

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:01

Publicação

23/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MARIA DAS GRACAS PEREIRA Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0623295-70.2009.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado de formar regular. A parte executada, MARIA DAS GRACAS PEREIRA, satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id 186334753. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 14 de maio de 2026 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2026, 12:52

Conclusão (para julgamento)

14/05/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:22

Publicação

10/02/2026, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MARIA DAS GRACAS PEREIRA Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0623295-70.2009.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução com bem penhorado nos autos. Foi nomeado Avaliador Judicial, Flauberto Wagner de Farias Fonseca, nos moldes da decisão de id 152425239, o qual está descredenciado desta Central. Assim, nomeio novo avaliador judicial, SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO. Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Mantenho os demais termos da decisão. P.I.C Natal, 22 de janeiro de 2026 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 13:17

Outras Decisões

28/01/2026, 00:05

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(89)