Execução Fiscal 0100154-56.2014.8.20.0146 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 67.969,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lajes

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

GENEIDE MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

GENEIDE MUNIZ

CPF

Reu

GENEIDE MUNIZ - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 10/07/2023

13/07/2023, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:46

Decorrido prazo de GENEIDE MUNIZ - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:35

Decorrido prazo de GENEIDE MUNIZ em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:40

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100154-56.2014.8.20.0146. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: GENEIDE MUNIZ - ME, GENEIDE MUNIZ SENTENÇA Tratam os autos de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 15:23

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 10/07/2023

13/07/2023, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:46

Decorrido prazo de GENEIDE MUNIZ - ME em 20/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:04

Sentença

•15/05/2023, 15:23

21/06/2023, 03:35

Decorrido prazo de GENEIDE MUNIZ em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:40

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100154-56.2014.8.20.0146. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: GENEIDE MUNIZ - ME, GENEIDE MUNIZ SENTENÇA Tratam os autos de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição de extinção

20/07/2022, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/09/2021, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 22:51

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 11:54

Apensado ao processo 0100189-16.2014.8.20.0146

22/07/2020, 11:35

Juntada de termo

22/07/2020, 11:24

Recebidos os autos

22/07/2020, 11:14

Decisão

•25/09/2021, 23:55

Despacho

•22/07/2020, 11:14

Decisão

•22/07/2020, 11:14