Execução Fiscal 0100843-30.2013.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2013

Valor da Causa

R$ 239.625,98

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

DUNAS BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 14:22

Transitado em Julgado em 18/09/2023

25/04/2024, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 10:58

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:54

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 12:43

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 06:01

Conclusos para julgamento

04/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:56

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 14:22

Transitado em Julgado em 18/09/2023

25/04/2024, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 10:58

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 18/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 12:43

Decisão

•19/05/2022, 21:59

19/09/2023, 03:54

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 12:43

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 06:01

Conclusos para julgamento

04/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:16

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100843-30.2013.8.20.0116. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUNAS BAR E RESTAURANTE LTDA-ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Trata-se de pedido formulado pela parte exequente visando encontrar bens da parte executada no sistema judicial SISBAJUD, em virtude de a mesma não ter quitado a dívida de forma espontânea. Como meio de satisfação d

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100843-30.2013.8.20.0116. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUNAS BAR E RESTAURANTE LTDA-ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Trata-se de pedido formulado pela parte exequente visando encontrar bens da parte executada no sistema judicial SISBAJUD, em virtude de a mesma não ter quitado a dívida de forma espontânea. Como meio de satisfação d

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2022, 21:59

Conclusos para despacho

14/01/2022, 10:13

Recebidos os autos

13/11/2020, 17:12

Remessa para Setor de Digitalização PJE

24/08/2020, 09:01

Recebidos os Autos do Magistrado

21/08/2020, 10:44

Definitivo

17/10/2017, 17:39

Concluso para despacho

07/11/2016, 11:13

Certidão expedida/exarada

21/10/2016, 10:58

Recebimento

15/10/2015, 11:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/10/2014, 11:45

Ato Ordinatório praticado

26/09/2014, 14:41

Juntada de mandado

16/07/2014, 10:38

Expedição de documento

02/04/2014, 11:36

Expedição de documento

02/04/2014, 11:34

Recebimento

29/05/2013, 12:00

Expedição de mandado

29/05/2013, 12:00

Mero expediente

29/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

28/05/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

27/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

27/05/2013, 12:00

Despacho

•13/11/2020, 17:12