Execução Fiscal 0100650-93.2014.8.20.0111 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 33.946,55

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100650-93.2014.8.20.0111 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Polo Passivo: F. E. RIBEIRO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada exceção de pré-executividade alegando matéria que seria conhecível de ofício pelo juiz, INTIMO o(a) excepto(a), na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 9º c/c art. 218, §3º). Vara Única da Comarca de Angicos, 5 de agosto de 2024. NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

06/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:23

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100650-93.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando petitório da parte exequente no ID 101092657, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e efetuar as devidas baixas nos registros da dívida ativa. O

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:08

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100650-93.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando alvará judicial devidamente pago localizado no ID 100229673, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 5 dias, tomar ciência e efetuar as devidas baixas nos registros da d

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:20

Juntada de alvará recebido

16/05/2023, 11:15

Todas as movimentações(62)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100650-93.2014.8.20.0111 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Polo Passivo: F. E. RIBEIRO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada exceção de pré-executividade alegando matéria que seria conhecível de ofício pelo juiz, INTIMO o(a) excepto(a), na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 9º c/c art. 218, §3º). Vara Única da Comarca de Angicos, 5 de agosto de 2024. NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

06/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:23

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100650-93.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando petitório da parte exequente no ID 101092657, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e efetuar as devidas baixas nos registros da dívida ativa. O

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:08

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100650-93.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando alvará judicial devidamente pago localizado no ID 100229673, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 5 dias, tomar ciência e efetuar as devidas baixas nos registros da d

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:20

Juntada de alvará recebido

16/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 19:10

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:36

Decorrido prazo de Nayara Sayonara Damasceno Batista em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 08:09

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 26/09/2022 23:59.

30/09/2022, 05:59

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 07:58

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:46

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:20

Não Concedida a Medida Liminar

15/06/2020, 11:48

Conclusos para decisão

08/06/2020, 10:35

Recebidos os autos

03/06/2020, 10:34

Digitalizado PJE

03/06/2020, 10:33

Concluso para despacho

02/09/2019, 01:36

Petição

26/08/2019, 02:39

Recebimento

08/08/2019, 10:00

Recebimento

08/08/2019, 10:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/07/2019, 08:47

Ato Ordinatório praticado

16/07/2019, 07:29

Concluso para despacho

10/07/2019, 01:17

Petição

10/07/2019, 01:13

Juntada de mandado

06/05/2019, 12:31

Certidão de Oficial Expedida

02/05/2019, 10:03

Expedição de mandado

29/03/2019, 12:41

Ato ordinatório

29/03/2019, 12:31

Recebimento

25/10/2017, 09:59

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/10/2017, 07:32

Recebimento

23/08/2017, 09:43

Mero expediente

22/08/2017, 10:17

Concluso para despacho

24/08/2016, 07:56

Petição

24/08/2016, 07:56

Recebimento

23/08/2016, 10:13

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/08/2016, 08:23

Certidão expedida/exarada

16/07/2016, 01:25

Expedição de mandado

07/04/2015, 10:06

Expedição de mandado

30/10/2014, 02:45

Recebimento

30/10/2014, 02:21

Concluso para despacho

29/10/2014, 12:39

Certidão expedida/exarada

29/10/2014, 12:19

Distribuído por sorteio

29/10/2014, 12:17

Mero expediente

29/10/2014, 03:22

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:33

Despacho

•10/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:25

Decisão

•09/07/2024, 17:34

Decisão

•15/06/2020, 11:48

Decisão / Despacho

•03/06/2020, 10:34

Decisão / Despacho

•03/06/2020, 10:34